Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1034 Nº 0013802-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: H B Saúde S/A - Agravado: Regiane Gorete da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 851 Montrazi - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 1207 - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Antonio Nelson Caires (OAB: 62239/SP) - SILVIO BIROLLI FILHO (OAB: 51513/SP) - JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB: 239

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 360 caráter simplesmente paliativo, isto é, destinado a mitigar o sofrimento da paciente. Da circunstância de se tratar de simples paliativo, por outro lado, bem ao contrário do que na irresignação se sustenta, não decorreria a classificação de remédio meramente experimental, como na sequência se afirma. Não se trata de medicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 289 de dúvida, a cláusula interpreta-se contra o estipulante e em favor do promitente” (Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, vol. III, 10ª Edição, forense, p. 29). Segundo, porque se trata de relação de consumo, de tal modo que os contratos recebem interpretação mais favorável ao consumidor, deixando de ser obrigatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 509 - Agravado: Jose Antonio Pereira de Campos - Agravado: Silmara Tarsitano de Campos - Agravado: Juan Carlos Campos Martin - Agravado: Maria Amelia Pereira de Campos Oliveira - Agravado: Daniel Miranda de Oliveira - DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 990.10.541998-4 Relator(a): Adilson de Andrade Órgão Julgador:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 238 termos assegurados pelo art. 31 da Lei nº 9.656/98. Dando respaldo a essa pretensão, vieram aos autos documentos que comprovam o vínculo laboral mantido com a General Motors, a vigência, à época, do plano coletivo de saúde contratado com a Sul América Serviços Médicos S.A., bem como sua condição de aposentado por idad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 374 autores, vol. IX, 2ª ed., 1977, pgs. 244/245. Por maior força de compreensão (ob. cit., pg. 246) tal possibilidade decorrente da quebra de confiança - tendo lugar quando se tratar de inventariante dativo. A propósito, mais, Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira (“Inventários e Partilhas”, 20ª ed., 2006, pg. 351); dand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 338 expressa no sentido de que não há cobertura garantida para o fornecimento de materiais importados não nacionalizados. Afirma que o médico assistente solicitou prótese cardíaca biológica e não uma prótese mecânica. Esclarece que, excepcionalmente, após ouvido o corpo clínico do agravante, poderão ser autorizadas prótes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 162 convencimento do magistrado. Não diviso, ademais, a possibilidade de que a manutenção de sua eficácia acarrete dano de reparação impossível. Dai porque determino seja processado, o recurso, em seu efeito próprio, apenas devolutivo. Oficie-se, comunicando-se. Intimem-se os agravados para contrariedade. Int. São Paulo, 22 de