Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO LAURENCE BIANCHI FERREIRA(OAB: 18195/ES) MICHELLY PEREIRA BAPTISTA(OAB: 209944/RJ) ESPOLIO DE ADILSON DE SOUSA FERREIRA SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME JOSE CARLOS RIBEIRO MIRANDA RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA(OAB: 17916/ES) LINFASO CONSTRUTORA LTDA EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO MICHELLY PEREIRA BAPTISTA(OAB: 209944/RJ) LAURENCE BIANCHI FERREIRA(OAB: 18195/ES) SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME LINFASO CONSTRUTORA LTDA EPP ESPOLIO DE ADILSON DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO MARTINS BARROSO 2509 Processo Nº ATOrd-0000592-08.2021.5.17

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000592-08.2021.5.17.0132 RECLAMANTE JOSE CARLOS RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA(OAB: 17916/ES) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO ADVOGADO MICHELLY PEREIRA BAPTISTA(OAB: 209944/RJ) ADVOGADO LAURENCE BIANCHI FERREIRA(OAB: 18195/ES) RECLAMADO SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO ESPOLIO

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 748 Intimado(s)/Citado(s): Decisão de id 5ee5ce2 pelos mesmos fundamentos ali expostos. - JOSE MARIA DE ALMEIDA SILVA À pauta, assegurando-se o contraditório, oportunidade em que poderá a parte renovar o pedido. Notifique-se a ré para ciência desta ação, assim como para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO comparecimento à audiência. ALEGRE/ES, 22 de julho de 2021. GIOVA

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1290 Intimado(s)/Citado(s): GEOVANY CARDOSO JEVEAUX - Fábio Moraes Ferreira - LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f34f0ef proferido nos autos. jgfr Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000599-97.2021.5.17.0132 RECLAMANTE SEBASTIAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO RAFAEL

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1332 RECLAMADO ESPOLIO DE ADILSON DE SOUSA FERREIRA LINFASO CONSTRUTORA LTDA EPP RT nº 0000231-88.2021.5.17.0132. RECLAMADO ALEGRE/ES, 13 de agosto de 2021. GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS RIBEIRO MIRANDA Processo Nº ATOrd-0000226-66.2021.5.17.0132 RECLAMANTE CARLOS ANTONIO BUENO VIANA ADVOGADO CANDIDA GUIM

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1499 preliminar 4- Tendo em vista o poder requisitório do MP na qualidade de titular da ação penal e em decorrência da aplicação da teoria dos poderes implícitos, tem atribuições para realizar diligências investigatórias e instrutórias diretamente, consoante se extrai do disposto no Art. 129, VIII, da Constituição Federal, indefiro o requerido à fl 04, itens 1 e 5 5- Junte-se certidão atualiz

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS FERNANDO ANTONIO POLONINI(OAB: 6786/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RITA DE CASSIA FLORENCO Processo Nº AP-0000542-84.2021.5.17.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALERIO SOARES HERINGER Revisor VALERIO SOARES HERINGER AGRAVANTE EMPRESA BRASILE

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1337 cognição sumária, a verossimilhança das alegações, de modo a sustentar antecipação de tutela inaudita altera parte. sustentar antecipação de tutela inaudita altera parte. À pauta, assegurando-se o contraditório, oportunidade em que À pauta, assegurando-se o contraditório, oportunidade em que poderá a parte renovar o pedido. poderá a parte renovar o pe

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relatório de Pauta de Audiências Período: 01/08/2021 à 31/08/2021 Processo: 0007602-72.2014.8.14.0006 Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM Data Audiência: 02/08/2021 09.30.00 Juiz(a) Agendado(a):DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: CAIO LOURENCO MINEIRO PEREIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO