Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2125 Processo 1024834-46.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Luzia Aparecida de Souza ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá, se o caso, ser obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2442 Processo 1001915-79.2022.8.26.0363 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Clara Cruz da Cunha Canto - Vistos. Tratando-se de testamento cerrado, nos termos do artigo 735 do Código de Processo Civil, designo o próximo dia 18 de julho de 2022, às 16h00 horas, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1786 prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar da data desta sentença (RTJ 126/431; STF-RT 630/240; STJ-RT 653/217) e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), contados do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora intimada aa manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil." 0000278-75.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6327003913JOSE AILTON DE SIQUEIRA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2854 pela Associação Cruz Azul e de restituir os valores já pagos. Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos. Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública (JEF) Art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09 Atos decisórios declarados nulos Remessa ao Juizado Especial Recursos providos. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1643 Processo 1021864-02.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Camptelas Mosquiteiras Eireli Me (Tela & Cia) - - Mauro Cesar Fernandes de Souza Consolo - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 2010 após prazo legal - Edivan Leite da Silva - Vistos.I - À vista do processado, oficie-se (se possível, por via eletrônica) como pretendido pelo Ministério Público (fl. 31). Resposta em 10 dias úteis.Com a resposta, manifeste o autor, em 10 dias úteis. Após, ao Ministério Público para manifestação, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1648 de Godoy - Izabella Regina Corat - - Maria Bragantin Junque - Vistos. Proceda o subscritor da petição de fls. 1/4 ao correto cadastramento da mesma, (como INCIDENTE), quando da realização do protocolo pela certificação digital. Deverá ser encaminhado, junto à peça principal, o comprovante do protocolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3782 do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas acerca da proposta de honorários (fls.184/185) apresentada pelo perito judicial - valor R$15000,00. Prazo para manifestação: 15 dias. - ADV: PALOMA PAULILLO PIRES E ALBUQUERQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2290 DA LEI 13.105 DE 2015. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1022556-40.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HANNOVER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EMPÓRIO BRUNETTO LTDA ME - Providencie o autor/credor o recolhimento da(s) taxa(s) re