Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 2º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  6(&5(7$5,$'(('8&$d­2  6HFUHWDULDGH(GXFDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  ([SDQVmRH0HOKRULDGD5HGH(VFROD

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.178, DE 12 DE JULHO DE 2022. Governo do Estado Aprova o regulamento que estabelece normas técnicas relativas às instalações e equipamentos para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos, aprovada pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Ovinocaprinocultura. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 17.880, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de outubro de 2018 DECRETO Nº 46.578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 33.250.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.576, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Transfere e redenomina o cargo comissionado e as funções grat

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Licitações Processo nº 0012.2022.CPL.PE.0003.PMPE-CPL/Interior. Registro de Preços para o fornecimento eventual de eletrodomésticos, mobília, cadeiras e colchões, para suprir as necessidades e substituição dos objetos desgastados pelo tempo do 4º Pelotão da 1ª CIPOMA/PMPE, em Fernando de Noronha, pelo período de 12 (doze) mese

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.244.0909

Poder Executivo ● 24/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. As afecções de que trata o caput são aquelas caracterizadas como de natureza contínua, ou de longa duração, assim como aquelas cujas manifestações se apresentem descontínuas e intermitentes, às de caráter não repetitivo e às de cunho circunstancial, todas devidamente comprovadas por laudo médico, impedindo os(as) estudantes de frequentar as aulas regulares, pelo período indi

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2022 Nº 3018 - Nomear THIAGO JOSÉ MOREIRA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS 2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022. Governo do Estado Nº 3019 - Exonerar THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Gerente de Atendimento do PROCON, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Di

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º Tendo em vista a necessidade de acompanhar e dar suporte pedagógico, administrativo e logístico na execução do PNLD, a Secretaria de Educação designará um (uma) responsável de cada uma das gerências abaixo citadas para dar orientação às GREs: I - Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio – GEPEM/SEDE; II - Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I - MATRIZES CURRICULARES Art. 35. A matriz do Ensino Médio Noturno será composta de 3.000 horas-relógio, sendo 1.760 horas-relógio de Formação Geral Básica presencial; e 1.240 horas-relógio de Itinerário Formativo, das quais 640 horas-relógio serão presenciais e 600 horas-relógio não presenciais (assíncronas). (ANEXO II) MATRIZ - ESCOLA DE 3.000 HORAS-RELÓGIO Quantidade de aulas por an