Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV. Autorizar a discussão e decisão de assuntos não incluídos na pauta da reunião; V. Solicitar a emissão de parecer por qualquer órgão da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, consultor especializado ou empresa de consultoria, quando se tratar de assunto complexo e controverso. § 1º Na ausência do Presidente ou do Secretário Geral, presidirá a reunião o Conselheiro eleito pelos demais par

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2017 PROCESSO SIGEPE Nº 0216533-2/2016 - Requerente: MARIA APARECIDA GERMANO SILVA. Advogada: Géssica Roberta de Almeida Araújo, OAB/PE nº 27.794. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 010/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais. Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado,

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4129 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR à Instituição, Autoridades Civis e Cidadãos abaixo, com fundamento no artigo 37, inciso XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços p

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2018 Nº 787-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Jefferson Silva, matrícula nº 205.592-9, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Nº 788-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a servidora Denize Valéria Diniz Carvalho, matrícula nº 136.821-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 214 - 11 CAPÍTULO ll DA RECLASSIFICAÇÃO 2.6.4 - escola de origem e último Ano/Ciclo, ou Ano do Ensino Fundamental ou Ano do Ensino Médio, Fase, Ano/Módulo da EJA Educação de Jovens e Adultos que estudou; Art. 10. Reclassificação é o processo de caráter pedagógico centrado na aprendizagem pelo qual a Escola avalia o grau de experiência do(a) estudante matriculado(a), levand

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0508/2019 JOSE CICERO DA SILVA 03/06/2019 31/12/2019 SIRINHAEM ENSINO REGULAR 0509/2019 MARCELA KATIANA OLIVEIRA DA SILVA 03/06/2019 31/12/2019 XEXEU ENSINO REGULAR 0510/2019 EDNA LOURENÇO DA SILVA TAVARES 03/06/2019 31/12/2019 OLINDA ENSINO REGULAR PORTARIA N° 3684 DE 05 DE JUNHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, DAN

Poder Executivo ● 19/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de março de 2016 Nº 1044 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 19 a 30 de março de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 685-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3503 do dia 14.12.2015, publicada no DOE de 15.12.2015, referente

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4009 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, do servidor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, HERIBERTO LAURENTINO DO CARMO, matrícula nº 536-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015. Nº 4010 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Di

Poder Executivo ● 28/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV – para os demais servidores e professores efetivos que não estejam em regência de classe, a autorização do gozo poderá ser realizada pelo (a) gestor (a) da UE, gerente da GRE ou chefia imediata, devendo ser encaminhados os pedidos ao setor competente da SEE nos prazos estipulados no caput. § 1º Deferido o gozo de licença prêmio, este será publicado em Diário Oficial pela SEE. § 2º As Unidades E

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 10 - 5 Major PM Mat. 960.021-3 ELÍDIO CASIMIRO DE LIMA JÚNIOR; Secretarias de Estado Capitão PM Mat. 990.162-0 ROMILSON TELES PEREIRA; Segundo Tenente PM Mat. 920.195-5 ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS; ADMINISTRAÇ‹O Subtenente PM Mat. 921.088-1 SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS; Primeiros Sargentos PM Mat. 980.264-9 CRISTÓVÃO SEVERINO DA SILVA, 980.770-5 DEMÉTRIO MARQUES DOS SANTOS, 990