Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2018 INAPLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA para prestar serviços como ajudante geral nas instalações da A segunda reclamadaVOTORANTIM CIMENTOS S/A alega ser segunda reclamada, VOTORANTIM CIMENTOS S/A, percebendo indevidos os benefícios da justiça gratuita ao autor, pois não salário mensal de R$ 1.452,34. Afirma que, no dia 07/10/2019, apresentou docu

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2013 apresentou documentos que comprovem o seu estado de protocolou junto aos Correios, Aviso de Recebimento direcionado a hipossuficiência econômica. primeira reclamada, informando que não mais prestaria serviços. A verificação do preenchimento ou não dos requisitos autorizados Relata que a primeira reclamada reteve sua CTPS desde da concessão do benefício em tel

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU EMERSON DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 12001/MA) CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA(OAB: 13327/MA) MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO 348 PROCESSO: ATOrd 0017721-43.2021.5.16.0006. AUTOR: CARLOS ANDRE FELIX DE LIMA. RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO. Intimado(s)/Citado(s): - JAIRA MARTINS DA SILVA DESTINATÁRIO: CARLOS ANDRE FELIX DE LIMA PODE

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0706052-38.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DROGARIA CLAUDIO LACERDA LTDA - ME. Adv(s).: DF0034973A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO, DF0034023A - ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA, DF0056164A - THAIS FERREIRA DE ALMEIDA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. Número do processo: 0706052-38.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DROGARIA CL

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2016 ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) 2019. Base de cálculo: R$1.452,34 (valor indicado pelo reclamante na inicial) Intimado(s)/Citado(s): - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Multa do art. 467 da CLT incidente sobre as parcelas de aviso prévio, férias proporcionais, 13° salário proporcional e multa de 40%. PODER JUDICIÁRIO - Indenização por danos morai

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1394 SENTENÇA Trata-se de reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo ajuizada por JOSE WELLINGTON TEIXEIRA SILVA em face de CARLOS ANDRE FELIX DA COSTA - ME e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. É o relatório. Decido. Inicialmente, o endereço do(a) reclamado(a) CARLOS ANDRE FELIX DA COSTA - ME apontado na inicial não foi suficiente à Processo Nº ATSum-0000540-58.2

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - VALDINEY MONTEIRO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JAMIL RIBEIRO DA SILVA SILVANA MARIA MARTINS DA COSTA TERCEIRO INTERESSADO PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 544 ADVOGADO(OAB: 7167/AM) ADVOGADO(OAB: 5644/AM) PRISMA SOLUCOES INDUSTRIAIS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS ADVOGADO(OAB: 11130/AM) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PRISMA SOLUCOES INDUSTRI

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2011 ingresso, para evitar a aplicação de penalidade por ausência injustificada; 4. Fica proibido o acesso a acompanhantes, incluindo familiares, PODER JUDICIÁRIO grupos de pessoas e crianças (quando não imprescindível à prática JUSTIÇA DO do ato), salvo quando se tratar de idosos, pessoas com dificuldades motoras ou absoluta impossibilidade da presença desacompan

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 - JOAO PAULO DE FREITAS BARROS 901 demandado ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Retire-se o feito de pauta. PODER JUDICIÁRIO rg JUSTIÇA DO TRABALHO SOUSA/PB, 05 de agosto de 2020. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 708 Registrem-se no caderno processual os valores já pagos. PODER JUDICIÁRIO Dispensada a intimação à UNIÃO, nos termos da Portaria MFAZ JUSTIÇA DO 176/2010. Notifiquem-se as partes. INTIMAÇÃO DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49db3b3 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0