Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P23-P24 P24-P25 P25-P26 P26-P27 P27-P28 P28-P29 P29-P30 P30-P31 P31-P32 P32-P01 20,06 9,98 10,07 19,92 19,92 19,75 19,17 20,11 17,17 2,00 194083.70 194071.31 194066.35 194063.64 194063.54 194066.13 194069.46 194071.03 194074.52 194071.86 9076195.88 9076211.65 9076220.32 9076230.02 9076249.94 9076269.69 9076289.17 9076308.27 9076328.07 9076345.04 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.114, DE 8 DE JUNHO DE 2018. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, Ano XCV • NÀ 106 - 5 ANT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2189 402 Inicialmente, insta destacar que o feito comporta julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, II, do CPC. Da análise dos autos, observa-se que, mesmo devidamente citada (págs. 55/56), a parte demanda não contestou o feito. A citação é um ato processual de extrema importância, já que (tri)angulariza a relação p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 504 os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que manifestem eventual interesse na causa. Intimação do Ministério Público, nos termos do art. 178, I, do CPC. Providências necessárias. Cumpra-se. Olho D’Agua das Flores , 17 de junho de 2019. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza d

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 55 - 7 “Art. 1º Para fins de apuração da Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, relativamente ao nível institucional de que trata o inciso I do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, ficam estabelecidos os seguintes valores, como meta de referência e meta piso de arrecadação do ICMS, para os bimestres indicados: (AC) Governo do Estado Governador: Paulo

Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de outubro de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Gabinete do Governador, crédito suplementar no valor de R$ 2.378.343,50 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Gover

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 5 “0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 46.890.000,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e noventa mil reais) especificado no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de abril do ano de 2018, 202º da Rev

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 154 - 5 “§ 5º Poderá a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, após cumpridas as exigências do art. 3º, através de instrumento próprio, do qual constarão as condições e obrigações pactuadas, ceder a administração do Parque Eco Turístico e de Desenvolvimento Sustentável da Cachoeira do Urubu, e a coordenação de seu Conselho Gestor, para o Município de Primavera, neste E

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 6.029.768,41 (seis milhões, vinte e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orç

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.337, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Revoga o § 1º do art. 17 do Decreto nº 32.539, de 24 de outubro de 2008, que dispõe sobre a modalidade de licitação, denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviç