CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 988 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8041895-52.2021.8.05.0000, em que figuram como apelante MARCEL MACHADO BARBOSA e como apelada ESPÓLIO DE NERMEVAL BARBOSA - MARCUS ADRIANY MACHADO e outros. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e dar parcial prov

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1187 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565-A) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Espólio: Zuleide Santos Meneses Advogado: Joao Luiz De Freitas Santos (OAB:BA25152-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cív

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1337 Des. Aldenilson Barbosa dos Santos EMENTA 8034302-35.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Cristiano Monteiro De Santana Advogado: David Costa Da Conceicao (OAB:BA34297-A) Agravado: Humberto Luis Bispo Da Silva Advogado: Ralliny Bispo Martins De Oliveira (OAB:BA43045) Agravado: Maria Jose Da Silva Bispo Advogado: Ralliny

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 999 Sala das Sessões, de Abril de 2022. HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 0002609-55.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rosinalva De Santana Neves Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569-A) Apel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 880 INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (NÃO HÁ NULIDADE SEM PREJUÍZO). AVISO DE RECEBIMENTO RETORNADO COM A INFORMAÇÃO DE “NÃO PROCURADO”. NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos da APELAÇÃO de N° 8002396-74.2020.8.05.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1487 8005135-24.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: I. U. V. A. D. C. L. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139-A) Apelado: W. A. D. S. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005135-24.2022.8.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1739 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000832-94.2008.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: Banco Itau Leasing de Arrendamento Mercantil Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APELADO: Roberto Ferreira Sampaio Advogado(s):ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES RECURSAIS TENDENTES À REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES MER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1914 § 2º.O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” A lógica dos dispositivos processuais em epígrafe foi extraída, em parte, da jurispru

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1663 EMBARGADO: VINICIUS DE JESUS CERQUEIRA Advogado(s):VICTOR CANARIO PENELU ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA QUANTO AO MÉRITO. QUESTÃO DEVIDAMENTE ENFRENTADA POR ESTA COLENDA CÂMARA. MERA INSATISFAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES PARA REVISÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO SE ATÊM A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCUR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1324 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0148773-33.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MATEUS MARANHAO VILAR LEITE e outros (2) Advogado(s): MATEUS MARANHAO VILAR LEITE, PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, BEIANY ARAUJO COS