Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria Rosa de Jesus realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/01/2018, às 17:00 h, na EE Alzira Francisca P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Oriente – MG, CEP 35195-000, Telefone (31) 3258-2261, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Horto Belém” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 S .R .E . METROPOLITANA B Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar A Caixa Escolar MINISTRO MIGuEL MENDONÇA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo SRE-CARANGOLA EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar WALTON BATALHA LIMA, da E.E. WALTON BATALHA LIMA, vem realizar Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº08/2018 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data subsequente a publicação. ESCOLA DE DESTINO MUNICÍPIO BELO HORIZONTE MASP 1055803-9 ESCOLA EE BUENO BRANDÃO NOME LUCELY LEILA CARVALHO FERREIRA MENDES CARGO ATB ADM. 01 CARGA HORÁRIA 30 ESCOLA DE ORIGEM ESCOLA EE GOV MILTON CAMPOS LOCALIDADE BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua F n°50 – Colorado – Contagem/MG – CEP: 32.143-270, telefone (31) 3393-5584, e-mail: [email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Maria das Merçês Ferreira de Deus Horta, realiza Chamada Pública no 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar realiza Chamada Pública Individual nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0087/2017. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal com oferta de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, nos termos da NT nº 374/2017 de 31/10/2017. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Caliméria Silveira realizará Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2019, às 14h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020 às 14h00m, Processo licitatório n. º 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (saldo residual). Os interessados poderão obter informações e cópias do edital