Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2022 II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício SAF nº 0147/2018 do Hospital Barão de Lucena e da SAIF Nº 000934/2018, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000136/2022-44 e SEI nº 2300011823.000011/2021-33, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 380. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Inquérito Administr

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 526/2016 da Escola de Governo em Saúde Pública - ESPPE, relativos ao processo SEI Nº 0009903-3/2017; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da L

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do MEMO nº /202 da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional - CEASP, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000108/2022-27 e SEI nº 2300000202.000087/2022-31; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição F

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor. ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68; II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.  Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA DE

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 091/2020 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 16.02.2021, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a) servidor(a) MOACIR PEDRO DA SILVA, matrícula nº 380.812-2/SES. Recife, 10 de abril de 2021 - ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo c

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 20 - 35 Portaria n°58 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disci

Poder Executivo ● 13/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA nº 35 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do Memorando 17960547 da Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Otávio de Freitas, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.0000

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0012214-1/2020 Maria Madalena de Lima Mendonca 2248573 3º 17/06/2020 2300000903.000160/2021-96 Neusa Maria Mendonca dos Santos 2320150 3º 01/02/2021 2300011641.000035/2022-10 Paulo Soares Mariano 2247640 3º 01/01/2022 2300001058.001756/2021-84 Rosinete Pontes Costa Sandra Helena Ferreira Pepe Saulo Freire Ferreira Pinzon 2288680 3º 06/03/2021 Hosp Reg Jose Fernandes Salsa Limoeiro Hosp Gera