Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20060111018844 - ACAO PENAL , IP 277/2006 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2007 03 1 004410-9 JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO P�

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 3ª Turma Criminal 251ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 115/116 2015 00 2 008182-6 NILSONI DE FREITAS E. E. C. S. S. R. S. S. EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES J. D. J. V. D. F. C. M. G. D. JUIZADO DE VI

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 DF DISTRITO FEDERAL DENILSON FONSECA GONÇALVES (DF009833) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111323520 - PROCEDIMENTO COMUM 20150111268765 DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Decisão 2015 02 1 004298-7 FERNANDO HABIBE JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 Proc. Município : Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Advogado : João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : George Zarour Cezar Relator : Juiz Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Idail De Toni Filho 7 - Nº: 0841275-87.2017.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo G

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1906 b) Em atenção aos princípios da economia e celeridade dos atos processuais, uma vez efetivada a citação e decorrido o prazo de 10 dias sem apresentação de resposta pelo acusado e sem que tenha sido constituído defensor, DETERMINO QUE O CARTÓRIO NOMEIE UM DOS DEFENSORES DATIVOS CADASTRADOS NA COMARCA, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO OU PRONUNCIAMENTO DESTA JU�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6361 8012447-51.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Representante: S. M. S. S. Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior (OAB:BA16326) Advogado: Gesner Lopes Ferraz Sil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3289 Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Adriana Nascimento Silva Advogado: Keylanne Yaisa Simoni Da Silva (OAB:BA60950) Interessado: Colegio Simetrico Ltda - Me Advogado: Marta Cruz Machado (OAB:BA60891) Advogado: Andre Luiz Nogueira Dos Santos Novais (OAB:BA27845) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: G. C. S. S. Advogado: Keylanne Ya

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 725 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8004932-89.2019.8.05.0105 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: [Dissolução] R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2145 Ante o exposto, intime-se a parte Requerente, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento das custas e despesas de ingresso, trazendo comprovantes aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro nos arts. 151, II, a, e 154 do Regimento Interno do TJBA c/c art. 290 do CPC. Após, retornem os autos conclusos.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1511 DESPACHO Buscando a adequada instrução do presente Writ em face do seu iminente julgamento de mérito, junte-se ao feito o Decreto Prisional combatido e a posterior Decisão confirmatória da preventiva, ambos anexados a este Despacho. Após, retornem os autos imediatamente conclusos. Salvador, 1.º de agosto de 2022 IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora PRIME