Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1370 para progressão de regime, o MM. Juízo a quo entendeu pela necessidade de retificação dos cálculos de pena, informando que O lapso para progressão de regime deverá ser os dois quintos da pena, já que o sentenciado é primário (fls. 34/35). Portanto, deixou de existir eventual constrangimento decorrente das alegações d

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5593716.83.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem ITUMBIARA Impetrante João Cleyson Basílio da Silva Paciente Tunes de Oliveira Pires Filho NR.PROCESSO: 5593716.83.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus, liberatório,

Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR.PROCESSO: 5039669.85.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5039669.85.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante Ricardo Silvestre da Silva PACIENTE LUCIANO PATROCK ARAÚJO DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus, liberatório, manejado em

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5446926.33.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem APARECIDA DE GOIÂNIA Impetrante Gênesis William Ferreira PACIENTE JOÃO PAULO ASSUNÇÃO DE PAULA NR.PROCESSO: 5446926.33.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus, liberató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 621 29 Nº 990.09.352846-0 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: QUIRINO MARIANO PEIXOTO - Paciente: Jose Garcia de Oliveira - VISTOS. O Bel. Quirino Mariano Peixoto impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de JOSE GARCIA DE OLIVEIRA, que se encontra preso, respondendo a processo-crime (nº 229.09.015936-1 Controle nº 10489/2

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 5493776.48.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5493776.48.2018.8.09.0000 Expediente HABEAS CORPUS Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante Marilda Pereira Da Silva Alves PACIENTE DANILO MARQUES DO ANSCIMENTO FURTADO DECISÃO LIMINAR * Autos recebidos para análise, nesta d

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Informe-se que o presente feito será levado a julgamento na sessão do dia 24 de julho de 2018, às 09h30m. São Paulo, 17 de julho de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5016520-95.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA IMPETRANTE: JOSE MARIO SPERCHI Advogado do(a) PACIENTE: JOSE MARIO SPERCHI - SP75217 IMPETRADO: 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL EM BAURU D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NR.PROCESSO: 5168877.25.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5168877.25.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem PONTALINA Impetrante Roberto Maia Arantes Paciente Iraziel Rodson Alves da Silva RELATÓRIO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 681 Nunes Maia Filho DJe 8.9.2008). Destarte, não vislumbro ilegalidade, e por ora indefiro a liminar. 3. Processe-se, oficiando e requisitando-se as informações ao juízo a quo. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Oliveira Passos - Advs: JOSE GOTTSFRITZ (OAB: 29490/SP) - PRICILLA GOTTSF

Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000156-50.1996.4.03.6000/MS 2006.03.99.009284-7/MS APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO CO-REU CODINOME CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : RUYMAR CAMPOS DE OLIVEIRA RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ANTONIO CESAR JESUINO SEBASTIANA RAMOS VASQUES ANTONIO CESAR JESUINO Justica Publica JERONIMO DE MELLO GERONIMO DE MELLO CARLOS RIBEIRO BARBOSA 96.0