Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 999 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.124867-3 (01088529.3/0-0000-000) - Apelação - Guará - Apelante: Wesley Carlos da Silva Andrade - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Guilherme Madeira Dezem - Por votação unânime, declararam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1962 Nº 0028132-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Impette/Pacient: Carlos Antonio da Silva - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca do Guarujá - Sp - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”.V.U. - 3º Andar Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1436 anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ilias Nantes (OAB: 148108/SP) (Defensor Dativo) - Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0053214-18.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1142 Nº 0074701-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Eduardo Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 459 347 bairro Poiares, nesta cidade e comarca, JOSÉ AUGUSTO LUCIANO NETO, usou de grave ameaça contra Neusa Helena, testemunha em processo judicial, com o fim de favorecer interesse alheio, a saber, de seu irmão José Eurides Luciano. Consta, também, que no dia 15 de setembro de 2003, em horário incerto, na Rua José Emiliano de Faria, travessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1846 tome ciência dos autos apartados. - ADV: KARINA SUMAN PEREIRA (OAB 323727/SP) Processo 0000107-53.2016.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - JEFFERSON HENRIQUE GOMES CUNHA e outro - Intime-se o defensor para que, dentro do prazo legal, apresente Resposta à Acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1479 curso do devido processo legal, o próprio locador informou que desocupou o imóvel, juntando cópia do recibo de entrega de chaves de fls. 36. Deste modo, somente resta ponderar que a jurisprudência acerca do tema assentou que “(...) Se o locatário, durante o andamento da ação de despejo e antes de pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA Extrato do Contrato Nº 04/2014. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Politica Urbana e Gestão Metropolitana - e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. Objeto: fornecimento de certificado digital de assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 fins de execução do estágio no âmbito da Secretaria de Estado de desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, no que se refere ao gerenciamento das oportunidades de estágio supervisionado a estudantes de nível superior, visando desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento do desempenho dos estagiários nos termos da Lei nº 11.788, de 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MESES- 53.874,00- PRÓPRIO- 18.1383- Viação São Vicente LtdaII termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 16.1018, firmado com a empresa viação são vicente limitada - epp, destinado a prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, mediante emissão de vales-transporte, para atendimento aos empregados da COPASA MG, no âmbito do distrito regional lavras - dtlv e localidades que utilizam as linhas de transpor