TJSP 13/04/2015 -Pág. 1436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
1436
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Ilias Nantes (OAB: 148108/SP) (Defensor Dativo) - Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0053214-18.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo Claudio Leonel Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP) - Liberdade
Nº 0058543-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP) - Liberdade
Nº 0058543-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP) - Liberdade
Nº 0071550-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Caraguatatuba - Agravante: Ricardo de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP) - Liberdade
Nº 0077722-45.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Anderson Vitorino de Souza - Apelante: Everton Cesar
Vitorino de Souza - Apelante: Bruno da Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
Indefere-se o pedido de reconsideração de fls. 364/365. Verifica-se que os causídicos subscritores da aludida petição só
fizeram juntar aos autos cópia de procuração, sem valor legal, em relação ao réu Everton César Vitorino de Souza (fls. 293) e,
mesmo oportunizada a regularização da representação processual (fls. 354), não lograram sanar tal eiva. Assim, mantêm-se
os despachos de fls. 361/362. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucimar Cordeiro
Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP) (Procurador) - Francisco José Gay (OAB:
154072/SP) (Procurador) - - Liberdade
Nº 0083110-26.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Walber Renovato de Almeida - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fl.: 289: anote-se, se em termos. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos
interpostos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/
SP) - Thiago de Mello Ferreira (OAB: 339541/SP) - Ana Paula Ramos (OAB: 217195/SP) - Liberdade
Nº 0083110-26.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Walber Renovato de Almeida - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Thiago de Mello Ferreira (OAB: 339541/SP) - Ana Paula
Ramos (OAB: 217195/SP) - Liberdade
Nº 0083110-26.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Walber Renovato de Almeida - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Thiago de Mello Ferreira (OAB: 339541/SP) - Ana Paula Ramos (OAB: 217195/
SP) - Liberdade
Nº 0085696-97.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Frank Jeferson Bezerra - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP) - Liberdade
Nº 0085696-97.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Frank Jeferson Bezerra - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP) - Liberdade
Nº 0087972-29.1998.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jemerson Assunção Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0088480-47.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. N. da S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paula
Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0098794-86.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o
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