Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.132, DE 18 NOVEMBRO DE 2015 CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, em conformidade com o disposto na Portaria Presidencial nº 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo II – da Articulação Interfederativa. Parágrafo único. O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser utilizado, exclusivamente, para custeio de ações referentes ao Bloco de Gestão, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Art. 4º Para receber o incentivo de que trata esta Resolução, os municípios deverão assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citadas, entendemos que representam adequadamente a posição patrimonial e financeira do Instituto e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas Anuais, referentes ao exercício de 2019. Ressalvas registradas pelaconselheiraAntonieta de Cássia Dorledo de Faria, quanto a nãorealização de concurso público pela Instituição e, ainda, quanto ao nãoencaminhamentodo plano de carreira à Assembleia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Companhia, em substituição ao Conselheiro ora destituído (item 6.2), para mandato com início em 20 de março de 2020 e término em 28 (vinte e oito) de abril de 2021, complementar ao já em curso e coincidente com os mandatos dos demais Conselheiros Fiscais da Companhia em exercício; registrando-se a manifestação do Comitê de Elegibilidade da Companhia, em sua 11ª reunião realizada às 8h00min da presente data, quanto ao aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Companhia, em substituição ao Conselheiro ora destituído (item 6.2), para mandato com início em 20 de março de 2020 e término em 28 (vinte e oito) de abril de 2021, complementar ao já em curso e coincidente com os mandatos dos demais Conselheiros Fiscais da Companhia em exercício; registrando-se a manifestação do Comitê de Elegibilidade da Companhia, em sua 11ª reunião realizada às 8h00min da presente data, quanto ao aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 012/2015 SRS PASSOS EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE SANTO DE MINAS CNPJ: 22.628.044/0001-01 ENDEREÇO: Rua Dr.João Ribeiro - n°03 - Monte Santo de Minas - Minas Gerais - CEP: 37.958- 000 AUTO DE INFRAÇÃO: n°AI.SRS/PAS nº 12/2015 INFRAÇÕES: Descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IX – Solicitar parecer técnico interno ou externo em qualquer fase da licitação; X – Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições. Art. 4° Compete ao Presidente da CEL: I – Convocar os demais membros, sempre que necessário para o desenvolvimento dos trabalhos da CEL; II – Abrir, presidir e encerrar as sessões da CEL, anunciando as deliberações tomadas; III –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 26/03/2014 com vigência em 02/01/2014, conforme nota técnica nº. 182/2018; Masp 0376652-4, Secínio Carvalho dos Santos, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 06/01/2018 com vigência em 12/05/2017, conforme nota técnica nº. 23/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa CINTIA ESTEVES SOARES, MASP 1294663-8, da função gratificada FGH-3 III HO03. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MARIA ELIANA BORGES SILVA, MASP 12237988, da função gratificada FGH-4 IV HO18. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP. 1489347-3, MARESSA BERNABE GOMES VALENTIM, a partir de 20/07/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7