Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 78 ADV: FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES (OAB 19097/MS) ADV: FRANCISCA CICERA FERREIRA LIMA DA CRUZ (OAB 18959/MS) ADV: FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 762/MS) ADV: BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAÚJO (OAB 21095/MS) Relatado o necessário. Decido. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda à inicial de f. 25/26 e os documentos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014767-12.2013.403.6000 (98.0002431-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002431-98.1998.403.6000 (98.0002431-0)) MARIO JOSE LIMA DE FREITAS(MS017437 - ANDREA BIGOLIN KARASZ E MS013874 - RITA DE CASSIA PEDRA GONCALVES) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1111 - JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) Vistos em inspeção.(I) Intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.(II) Em caso de interposição de apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (art. 1.010,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embargos à Execução Fiscal 0006057-95.2016.403.6000Embargante: Mariangela FranceschiniEmbargada: UniãoSENTENÇA TIPO MMARIANGELA FRANCESCHINI opõe embargos de declaração em face da sentença de fls. 98-99. Alega, em síntese, ser indevida a condenação em honorários de sucumbência, visto que a desistência da ação decorreu da adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), regulamentado pela Lei 13.496/2017, cujo artigo 5º, 3º dispensa o pagamento de honorários

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 546196 489597 525851 506798 492261 493585 489279 548493 497378 496576 550264 493661 532202 542879 508852 489099 Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 ANALISTA JUDICIÁRIO / ARÉA FIM ANALISTA JUDICIÁRIO / ARÉA FIM ANALISTA JUDICIÁRIO / ARÉA FIM ANALISTA JUDICIÁRIO / ARÉA FIM ANALISTA JUDICIÁRIO /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0004322-71.2013.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X PAULO THEOTONIO COSTA(DF002030 - FERNANDO NEVES DA SILVA E RJ026280 - FELIPE AMODEO E DF024751 - TATIANA ZENNI DE CARVALHO) X ISMAEL MEDEIROS(MS004696 - JOSE AMILTON DE SOUZA E MS006267 - ISMAEL MEDEIROS) X ACIDONEO FERREIRA DA SILVA(MS014860 - HUGO FUSO DE REZENDE CORREA E MS002708 - MARIA DE FATIMA DA S. GOMES E MS021307 - LEIDE DAIANE SCHRODER) Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença proferida em sede de