CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1320 DES. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO RELATOR SC03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0009775-68.2016.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jabes Lustosa Nogueira Junior Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Advogado: Tamara Costa Medina

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2566 Altamira/PA, 17 de março de 2021. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA 05 Número do processo: 0800017-89.2021.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO OAB: 16789/ES Participação: REU Nome: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2052 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8007607-44.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda Advogado: Rodolpho Pandolfi Damico (OAB:ES16789-A) Embargado: Superintendente Da Administração Tributária Do Estado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1451 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026458-05.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível IMPETRANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPETRADO: 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA Advogado(s): DESPACHO Retorne

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 263 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8022265-07.2021.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Martins Da Costa Neto Advogado: Jose Martins Da Costa Neto (OAB:BA32502) Reu: Secretario Da Secretaria Municipal Da Fazenda De Salvador Reu: Municipio De Salvador Despacho:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1273 DESPACHO 8007607-44.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda Advogado: Rodolpho Pandolfi Damico (OAB:ES16789-A) Embargado: Superintendente Da Administração Tributária Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1695 Concretizando o mandamento constitucional, o Código de Processo Civil dispõe sobre a gratuidade de justiça para pessoas naturais e jurídicas, conferindo presunção de veracidade (juris tantum) à declaração prestada por pessoa natural, a teor dos §§ 2º e 3º do art. 99 do CPC. Por conseguinte, o dispositivo legal autoriza o magistrado a afastar a presunç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1320 Proferido despacho ID. 21095205, intimando a apelante para manifestar-se visto que, para o deferimento do benefício da gratuidade judiciária em favor de pessoa jurídica, a hipossuficiência não é presumida, devendo ser comprovada, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para colacionar aos autos prova cabal da sua incapacidade financeira, mediante, inclusive, dec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1895 Comunique-se, por e-mail ou qualquer outra forma eletrônica adequada, ao Juízo a quo o teor da presente decisão. Atento aos princípios da economia e celeridade processual, atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. Transitada em julgado, com a devida certificação, determino a baixa na distribuição de Segundo Grau. Publique-se. Intimem-se. Cumpra

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 568 entrada no prédio das Varas do Trabalho. previamente, o portal eletrônico do Tribunal A opção em não realizar o cadastro previamente não será (https://www.trtes.jus.br - acessar o menu: Serviços > OUTROS considerada como justificativa para a ausência ou atraso em relação SERVIÇOS > Pré-credenciamento para acesso ao Edifício ao horário da audiên