Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 282 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00004216120218140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Regularização de Registro Civil em: 07/04/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VAR

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 JosapháSantos Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0700464-21.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUÍZO DA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA RELATÓRIO Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL e

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 indeferimento da petição inicial, nos termos dos artigos 320 e 321 do CPC. I. Brasília - DF, 05 de julho de 2017. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador N. 0705118-51.2017.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF2124900A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF3166000A - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS.

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 11.697/2008 restringe a competência do juízo da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal ao processamento e julgamento de questões contenciosas e administrativas que se refiram diretamente a atos de registros e notariais em si mesmos. Afirma que no caso a requerente aponta como causa de pedir o fato de o registro ter sido realizado após a interdição da doadora e sem prévia autorização judi

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 de cálculo renal, no Hospital de Base, em que se encontra internada, ou outro particular às custas do SUS, face diagnóstico de Ureterolitíase à Esquerda (cálculo renal), sofrendo dores atrozes, o qual foi concedido por esta Relatoria na data de 20/03/2017, nos seguintes termos: Ante o exposto, CONCEDO a segurança para determinar à autoridade coatora que realize na paciente a cirurgia de Ureterolit�