Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 17 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ERRATA DE PUBLICAÇÃO ao Cont.89.2020- Processo 2020/610038UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S/A Protocolo 34.421 – DOE 30/11/2020. Onde se lê- “ vigência: 26/11/2020 a 26/05/22.” Leia- se- “ vigência: 26/11/2020 a 26/05/23.” Protocolo: 606726 CONTRATO . CONTRATO nº 65/2020 - Processo nº 2019173874 OBJETO: locação para fins não residenciais do imóvel localizado à travessa Estrela, nº 2342, bairro Pedreira

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 19 Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 Considerando as inspeções realizadas pela SEAD através dos Laudo Periciais Nº 015/2001,004/2004 e 001/2006; Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; RESOLVE, I- CONCEDER o adicio

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 NOTIFICAÇÃO Nº 84434/CONJUR/2016 Á FAZENDA AGUA BRANCA- JOSE ERMESTO DA SILVA BRANCO End: AVENIDA TANCREDO NEVES, N 70, BAIRRO: CENTRO CEP:68745-000 GOIANESIA DO PARÁ – PA Notificamos V.Sª. que, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo 6687/2014, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, através de seu titular, julgou procedente o Auto de Infração nº 4478/2013 em face de JOSE ERNESTO DA SILVA BRANCO

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Ordenadora de Despesa: Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação MARCIA HELENA MOREIRA LEITE PREGOEIRA-SEMED Portaria nº 022/2020-SEMED Protocolo: 584458 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/20202906-01-

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 76 da Lei Complementar nº 109/2016 (Lei Orgânica do TCM/PA), tudo para análise e decisão definitiva. Conforme se infere dos comprovantes em anexo, a intenção de aplicar penalidade à empresa OCEANO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. foi encaminhada à sua sede por meio de Aviso de Recebimento (AR) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cuja postagem ocorreu no dia 07 de agosto de 2020 e o recebimento pelo destinatário ocorreu no dia 17 de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG, EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 296.310/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de abril de 2020, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE. Prefeitura Municipal de Dom Cavati/MG, extrato do Contrato BF nº 296.314/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Ger

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG, EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 296.310/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de abril de 2020, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE. Prefeitura Municipal de Dom Cavati/MG, extrato do Contrato BF nº 296.314/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Ger

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1071/2019 – CGP/SEAP BELÉM, 06 DE DEZEMBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 69 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ PA, torna público que recebeu junto a SEMAS/PA, referente ao processo nº 2019/34519 de 22/08/2019, sua L.A.R. Nº13366/2020, válida até 05/07/2025 e AUTEF Nº 273489/2020, val. até 20/07/2022, denominado FAZ. SOSSEGO. Protocolo: 566031 EMPRESARIAL . ADESÃO-002/2020-SEMEC-RATIFICAÇÃO ADESÃO 002/2020-SEMEC de origem do Processo PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-010/2019-SEMS. Obj

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 71 Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3-003/2020 Objeto: Execução de obras/serviços de restauração asfáltica, recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica de ruas/vias do município de Barcarena/PA, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao edital. A Prefeitura Muni