IOEPA 31/07/2020 -Pág. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 69
Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
PA, torna público que recebeu junto a SEMAS/PA, referente ao processo nº 2019/34519 de 22/08/2019, sua L.A.R. Nº13366/2020, válida até
05/07/2025 e AUTEF Nº 273489/2020, val. até 20/07/2022, denominado
FAZ. SOSSEGO.
Protocolo: 566031
EMPRESARIAL
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ADESÃO-002/2020-SEMEC-RATIFICAÇÃO
ADESÃO 002/2020-SEMEC de origem do Processo PREGÃO PRESENCIAL
POR SRP Nº PP-010/2019-SEMS. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo do gênero de suprimentos de informática,
periféricos e equipamentos de informática, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tucuruí-PA. Contratante:
Município de Tucuruí/Prefeitura Municipal de Tucuruí. Contratada: Augusto
Informática Security EIRELI. CNPJ Nº 17.287.790/0001-30. Valor Total: R$
190.124,00 (cento e noventa mil, cento e vinte e quatro reais). Despacho
de Ratificação: 23/07/2020. Marivani Ferreira Pereira -Secretaria Municipal
de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 163.2020.35.2.003
ORIGEM: Pregão Presencial por SRP Nº PP-003/2020-SEMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Mais Saúde Medicina
e Diagnostico LTDA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços médicos na unidade de pronto atendimento – UPA 24HRS, serviço de
atendimento móvel de urgência - SAMU 192, Hospital Municipal de Tucuruí
- H.M.T, Unidades Básicas de Saúde – UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF,
Centros de Saúde), Centro de Atenção psicossocial – CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, ambulatórios de especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Tucuruí (PA). VALOR TOTAL
R$ 273.480,00 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e
reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 21.07.2020.
Protocolo: 565828
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 162.2020.20.6.014
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-014/2020-PMT. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Tucuruí. CONTRATADA: ROSENILDES DE SOUZA
CRAVO-ME. Objeto: Contratação direta e emergencial de empresa para
fornecimentos de kit’s humanitário, para atender as famílias afetadas pela
inundação do rio Tocantins conforme PORTARIA Nº 1568/2020 MDR – Defesa Civil. VALOR: R$ 571.946,32 (quinhentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 3 (três)
meses. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2020.
TERMO DE RESCISÃO
ORIGEM: Pregão Presencial por SRP Nº PP-006/2019-SEMS. O Fundo Municipal de Saúde de Tucucuí/PA, resolve rescindir em todas as suas cláusulas o contrato Nº: 009.2020.35.2.006 com a empresas POLYMEDH EIRELI
EPP e cujo Objeto trata-se da Contratação futura para aquisição de medicamentos básicos, medicamentos de controle especial e material técnico
hospitalar, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do
município de Tucuruí-Pa. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2020.
Protocolo: 565971
PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
Extrato de Contratos
ESPÉCIE: contrato nº 20209140 - adesão à ata de registro de preços nº
2020025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada:
AUMED HOSPITALARES LTDA ME. Valor: 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais).
Objeto Aquisição material hospitalar. Vigência: 27/07/2020 a 31/12/2020.
Ref. Pregão eletrônico nº 9/2020-00024.
ESPÉCIE: contrato nº 20209141 - adesão a ata de registro de preços nº
2020025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada:
D.P AGUIAR EIRELI-ME. Valor: 24.096,90 ((Vinte e Quatro Mil, Noventa e
Seis Reais e Noventa Centavos). Objeto Aquisição equipamento de proteção e segurança. Vigência: 27/07/2020 a 31/12/2020. Ref. Pregão eletrônico nº 9/2020-00024.
ESPÉCIE: contrato nº20209142 - adesão a ata de registro de preços nº
2020025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. Valor: 7.010,50 Sete Mil, Dez Reais
e Cinquenta Centavos). Objeto Aquisição equipamento de proteção e segurança. Vigência: 27/07/2020 a 31/12/2020. Ref. Pregão eletrônico nº
9/2020-00024.
ESPÉCIE: contrato nº 20207007. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: Gecivaldo Ferreira de Oliveira. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais). Objeto locação de imóvel urbano localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, s/ nº, Uruará-Pará a ser utilizado no funcionamento das atividades administrativas da Junta Militar. Vigência: 28/07/2020 a 31/12/2020.
Ref. Dispensa nº 7/2020-00005.
Protocolo: 566028
PARTICULARES
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O Sr OSMAR SCARAMUSSA, CPF/MF Nº. 577.917.247-15, localizado a
M/D do Rio Capim, estrada da Cikel, km 90, Zona Rural, Paragominas-
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W.E.C CARVOARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.536.053/0002-54, solicitou
junto a SEMAS, a renovação do Licenciamento nº 11943/2019, Produção
de Carvão Vegetal, Fazenda Rio Capim, BR 010, KM 1564, Paragominas/PA.
Protocolo: 566058
POSTO ICCAR LTDA, CNPJ: 02.280.133/0021-38, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT renovação da LO n° 014/2019 por meio do protocolo n° 061/2020, para
atividade de Comércio Varejista de Combustíveis no Município de Senador
José PorfírioPA.
Protocolo: 566066
Eu, ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, casada, comerciante, CPF nº
604.128.952-34, RG nº 2782779-SSP/PA, residente nesta cidade de Rondon do PARÁ, E-mail [email protected], Torna público que requereu á Secretária do Meio Ambiente- SECMA, a Licença Ambiental Rural
- LAR, para FAZENDA UNIÃO, situada no Município de Rondon do Pará- PA,
onde não foi determinado o estudo de impacto ambiental.
Protocolo: 566042
Hiléia
Indústrias
de
Produtos
Alimentícios
S/A,
CNPJ:
05.388.392/0001-21. Convocamos os senhores acionistas para Assembleia
Geral Extraordinária - AGE a realizar-se no dia 14 de agosto de 2020, às
16:00 horas, na sede social da Empresa, na Av. Ignácio Curi Gabriel Filho
n.º 18, Bairro: Saudade I - Castanhal - Pará, com a finalidade de deliberar
as seguintes pautas: 1) Substituição de um membro do Conselho de Administração, por motivo de falecimento da Sra Maria Perpetua de Oliveira
Gabriel; 2) O que ocorrer. Castanhal (Pa), 29 de julho de 2020. Á Diretoria.
Protocolo: 566043
R DA S PONTES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença de Operação - LO,
sob protocolo nº 2020.LO.0000365, para atividade de Bar especializado
em servir bebida, com entretenimento em Santarém/PA.
Protocolo: 566059
Fazenda Estrela do Norte III, Marco Antônio de Azevedo Alves Machado Filho, com CPF 013.206.712-92, localizada no município de Paragominas, torna público que deu entrada no Processo de Licenciamento Ambiental Rural, para atividade Bovinocultura e Agricultura junto a Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambienta de Paragominas. PA.
Protocolo: 566038
A R DO R FIGUEIREDO EIRELI torna público que recebeu da SEMMA/
Capitão Poço, a Licença de Operação nº 024/2020 válida até 07/07/2021,
através do processo nº1454/2020 para extração de areia e seixo fora de
recursos hídricos em uma área de 31,48ha em Capitão Poço/PA
Protocolo: 566048
W X L QUEEN LTDA - EPP, CNPJ 24.638.754/0001-30, torna público junto a SEMMAT a Renovação da LO nº 232/2019, através do Processo
240/2020-1, atividade desdobro e beneficiamento de madeira, Benevides/
PA
Protocolo: 566056
A empresa SERVPORTO SERVIÇOS GERAIS E APOIO PORTUÁRIO
LTDA - PORTO SEGURO, com CNPJ 03.978.386/0001-07, torna público
que requereu da SEMAS/PA, o pedido de renovação da Licença de Operação sob prot. nº 2020/12760, para atividade terminal logístico de cargas
gerais e perigosas, localizado Rod. Pa 483, s/n, km 20, Bairro Vila do Conde, Município de Barcarena-PA
Protocolo: 566063
A Empresa CERPA - Cervejaria Paraense S/A, localizada na Rodovia
Arthur Bernardes nº 7699 com CNPJ/MF Nº 04.894.085/0001-50 torna
público que requereu junto a SEMMAS-PA a Licença de Operação para as
atividades de fabricação de bebida alcoólica e não alcoólica.
Protocolo: 566049
RSK IND. COM. DE MADEIRAS EIRELI - ME, CNPJ 13.152.110/000110, torna público que recebeu da SECTEMA sua LO nº 023/2020, Ativ. desdobro de madeira e seu beneficiamento, Condomínio Industrial, MOJU/PA
Protocolo: 566057
POSTO ICCAR LTDA, CNPJ: 02.280.133/0001-94, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Licença Prévia
(LP) e Licença de Instalação (LI), por meio do processo n° 2020-0523, para
atividade de Comércio Varejista de Combustíveis no Município de Marituba/
PA.
Protocolo: 566064
A DN DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ:
07.723.218/0001-13, situada na Rod. BR 316, S/N, KM 28, cajueiro, Benevides. Torna público que requereu junto a SEMMA de Benevides à Renovação da Licença de Operação nº 109/2019, sob protocolo nº 183/2019-1,
para atividade de Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e
conservação domiciliar e de Comércio atacadista especializado em outros
produtos alimentícios não especificados anteriormente.
Protocolo: 566039