Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais, transferindo o Bel. Diego Matos de Vilhena, MASP 1.330.797-0 , Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia da Comarca de Campo Belo para a de Candeias/MG; Resolve: Art. 1º – Alterar a Comissão Processante Permanente, na cidade de Candeias/MG, para proceder à instauração e instrução de Processos Administrativos, relativos à apuração de infrações de trânsito; Art. 2º – Integra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Trânsito de Minas Gerais Portaria nº.626, de 02 de abril de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de 2016; Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº. 47.072/2016, devidamente atestados pelas ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município. Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 02/06/2017 - Rosangela da Silva - Visto: Larissa Maia Campos - Presidente Boletim Informativo Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 508

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG. PORTARIA Nº. 874 DE 13 DE MARÇO DE 2015. Constitui comissão de inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 23/06/2016. Município Uberaba Interessado Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3355, 19610, 10510, 14740 e 16195. Condicionantes: 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras mensais da vazão e do tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme model