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Processos encontrados
Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 cíveis ou Juizados Especiais, conforme as regras de competência, é suficiente ofício à autarquia competente, no caso o DETRAN-DF, para regularização da situação declarada na sentença, conforme artigo 498, do Código de Processo Civil. Finalmente, está pacificado nas nossas Turmas Recursais o entendimento da ocorrência de danos morais em casos da espécie ((Acórdão n. 626425, 20090111971005A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : CASSIANO DE SOUSA AMPARO AGRAVADOS : BANCO ITAÚ LEASING S/A RELATOR : Juiz MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA DESPACHO NR.PROCESSO: 5133413.08.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5133413.08.2017.8.09.0000 CASSIANO DE SOUSA AMPARO, devidamente representado e qualificado, inconformado com a decisão proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 66 Execução; Nº origem: 4022800-10.2013.8.26.0224; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: JOSE TADEU FELIX PORTO e outro; Advogado: Carlos Gomes Galvani (OAB: 34188/SP); Agravada: VERA MARIA; Advogado: Cleber Teixeira Baroni (OAB: 25935/SP); 2017493-05.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 762 1233 586.01.2010.003623-0/000000-000 - nº ordem 982/2010 - Usucapião - ANTONIO DE SOUZA E OUTROS - Proc. nº 982/10 Vistos 1- Diante do documento juntado na fl. 11, concedo a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anotese. 2- Solicitem-se verbalmente do Cartório do Distribuidor as cert
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 44 2047953-72.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1084650-03.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: JOSÉ LINO DA SILVA; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investim
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BANCO ITAÚ LEASING S/A APELADO : GILSON MARTINS DA SILVA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTRATO. TARITA DE ABERTURA DE CRÉDITO E DE CADASTRO. POSSIBILIDADE. CONTRATO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1583 III - Jabaquara e Saúde Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA EM 31/05/2011 PROCESSO :0013679-78.2011.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sebastião Fernandes Lima Júnior ADVOGADO : 229570/SP - MARCELO RIBEIRO REQDO : Banco Itaú Leas
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : C. F. M. J. REQDA : C. F. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.10.001775-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. A. D. ADVOGADO : 164755/SP - DEBORA ARRIVABENE REQDA : M. A. B. N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.10.001791-6 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3905 inicial foi julgado improcedente. A fls. 116 e seguintes, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acolheu o pedido formulado em recurso de agravo retido, para reconhecer a necessidade de prova pericial e, com base no exposto, invalidou a sentença proferida, determinando o prosseguimento do fei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 794 Embargante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0309570-55.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Parte