Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 - nos termos do artigo 7º do Código de Defesa do Consumidor é aplicável à espécie, a responsabilidade solidária entre a instituição financeira que se recusa a promover a baixa da hipoteca e a incorporadora, devendo ambas responderem solidariamente pelos ônus sucumbenciais; - dá ensejo aos danos morais a Instituição Financeira que mantém gravame sobre imóve

Seção I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NR.PROCESSO: 5062336.36.2017.8.09.0000 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. CUMPRIMENTO SENTENÇA. RETIRADA DE EMBARGO JUDICIAL. MULTA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - O acordo/transação homologado judicialmente por sentença constituise título executivo judicial e, como tal, deverá ser executado da mesma forma que os demais títu

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 270 Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA MECANO CIENTIFICA S A Vistos, Mantenho o cadastramento e habilitação supra, providenciada pela Secretaria da Vara. PODER JUDICIÁRIO Id. 6b2bbd4: a 3ª interessada VERTIC LOG COMERCIO E JUSTIÇA DO LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA ARMAZENAGEM LTDA., CNPJ/MF 05.378.177/0001-40 peticiona nos autos requerendo “…baixa de gravame sobre a

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 379 PEREIRA GOES Participação: EXECUTADO Nome: PEPE HUBERT PRICKEN LARRAT Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTOOAB: 296PA Participação: ADVOGADO Nome: BETANIA BENJAMIN DIAS DA PAZOAB: 10892/PA Participação: ADVOGADO Nome: HAMILTON RIBAMAR GUALBERTOOAB: 1340PA INTIMAÇÃOPROCESSO Nº: 0002735-94.2014.8.14.0601 (PJe).EXEQUENTE: MARCIA TEREZA PEREIRA GOESEXECUTADO: PEPE HUBERT PR

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 A respeito do dano moral proveniente da demora ou omissão na baixa de gravame sobre veículo junto ao NR.PROCESSO: 0366683.62.2015.8.09.0011 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ DETRAN, os precedentes deste Tribunal de Justiça orientam no sentido de ser in re ipsa, ou seja, decorre do próprio fato

Seção I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : MARIA RIBAMAR SANTOS PINHEIRO APELADO : BANCO ITAUCARD S/A RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5062336.36.2017.8.09.0000 APELAÇÃO CÍVEL N. 5062336.36.2017.8.09.0000 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. CUMPRIMENTO SENTENÇA. RETIRADA DE EMBARGO JUDICIAL. MULTA. SEN

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 _____________________________________________________________________ _____ Documento emitido / assinado digitalmente com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006. tribunal de justiça NR.PROCESSO: 5233056.43.2018.8.09.0051 sobre imóvel já quitado gera situação de insegurança, na qual a adqu

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 782 Número do processo: 0868689-71.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DALVA LIMA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ARETHUZE LIRA DE LIMA OAB: 24594/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Processo nº: 0868689-71.2020.8.14.0301 DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência formulado na inicial, consistente em ordem judicial de

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 De plano, verifica-se que o apelo merece deve ser desprovido e a sentença, por consequência, confirmada. O apelante alega, preliminarmente, a ausência de interesse processual do autor/apelado, ao argumento de que o descumprimento de acordo judicial deve ser suscitado perante o juízo que o homologou, ou seja, 12ª Vara Cível da Comarca de Goiânia. NR.PROCESSO: 031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2699 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000382-77.2018.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apelante: Mario Celio dos Santos - Apelado: João Bosco da Silva - Magistrado(a) Adilson de Araujo