Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 intimação determinada foi realizada. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, do CPC. Nomeio a Sra. MÁCIO QUINTÃO DE ARAÚJO para desempenhar o papel de curador da parte requerente, especificamente para este feito, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil, c/c o art. 72, I, do Código de Processo Civil. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de ju

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2005.01.1.073058-2 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF00559A - Na

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.108674-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: AUTO POSTO ESTRADA PARK LTDA. Adv(s).: DF020683 - Ines Mendes de Castro. R: PRESIDENTE DO IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Acolho o parecer do Ministério Público de fl. 48, intime-se a impetrante para se manifestar acerca das informações de fls. 44/46-v. Após, venham os autos conclu

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 artigo 2º, §1º, da Lei 12153/2009. Acrescente-se que as limitações indicadas no artigo 3º da Resolução n. 7, de 5 de abril de 2010-TJDFT, não mais se encontram vigentes, visto que esgotado o prazo quinquenal previsto no art. 23 da Lei 12153/2009. Nesse sentir, considerando o proveito econômico indicado pela própria parte autora no valor dado à causa e para evitar que sejam considerados nul

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 ser intimado a estimar seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias - art. 465, §2º, I, do NCPC e cientificado que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Ainda, deverá o perito trazer, juntamente com a referida proposta, os seguintes dados para formalizar a requisição de pagamento junto à Presidência do TJDFT após a conclusão da perícia, se for o caso: CPF, dados bancários (cont

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Nº 2015.01.1.090076-7 - Procedimento Ordinario - A: THEODOMIRA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo a emenda de fls. 39. Defiro a inclusão no pólo passivo, como litisconsortes, de FRANCISCO JOSÉ DA MATA, TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, ADJAIR DE SOUSA CORDEIRO e ILDENICE NUNES RODRIGUES CORDEIRO. R

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Nº 2016.01.1.079022-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ETEC EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF012907 - Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima. R: PREGOEIRO DA CEASA DF. Adv(s).: DF026129 - Juliana Pereira Clementino. R: PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. Adv(s).: DF026129 - Juliana Pereira Clementino, - 20160110790228. Cuida-se de manda