Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6016 descumprimento do acordo, tendo sido iniciados os atos de justificativas pelo fato de não ter efetuado o pagamento das execução forçada em desfavor da reclamada. parcelas do acordo vencidas nos meses de abril e maio, tendo A fim de otimizar os atos de execução, foi determinada a reunião apresentado comprovante de pagamento efetivo nos meses de deste feito ao p

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9886 culminou na necessidade de readequação de seu quantitativo de Liquidação dos pedidos/inépcia da inicial empregados; e, sem condição de realocá-la, efetuou a dispensa. Encontram-se preenchidos os requisitos do artigo 840 da CLT. Os Com razão a reclamada. pedidos são inteligíveis, certos, determinados, decorrem da causa Esta, ente integrante da administraç�

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9882 Relativamente à pretensão de diferenças salariais decorrentes do No tocante à alegada violação ao direito de defesa e contraditório, alegado descumprimento dos critérios estabelecidos no PCS conforme tese jurídica fixada pelo STF e abaixo transcrita (RE instituído pela reclamada em 2012, não há que se falar em 589.998), acato o entendimento de que não h�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Secretário: André Luiz Coelho Merlo Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXPEDIENTE ATOS DE JUSTIFICATIVAS DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE AS ATRIBUIÇÕES DE GTEs A SEREM PUBLICADAS O Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EDITAL Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Junta Comercial do Estado de Minas Gerais AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas subme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 17 de julho de 2014, às 14:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/ MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e da Câmara Temática de Energia e Mud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo - Ipatinga/MG - PA/Nº. 27962/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 24/10/2017. *Prefeitura Municipal de Ferros ETE - Tratamento de esgotos sanitários - Ferros/MG - PA/Nº. 36855/2013/001/2013 - Validade: 25/10/2017. *Leonardo da Silva Ribeiro Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipatinga/ MG - PA/Nº. 18220/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 25/10/2017. *Serralheria do Nilton Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João do Rodeio Lote 16 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000402/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 7,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.29 Edvone Alves de Jesus/Fazenda São João do Rodeio Lote 17 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000403/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 10,2300 ha - �