Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1286 dom?stica e familiar contra a mulher como qualquer a??o ou conduta baseada na rela??o de g?nero, que cause morte, dano ou sofrimento f?sico, sexual ou psicol?gico. ? importante ressaltar que a Conven??o de Bel?m do Par? possui objeto mais amplo, considerando a viol?ncia ocorrida no ?mbito p?blico e privado. Para os fins dessa proposta, e de forma a conferir-lhe maior especificidade, somente foi conside

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1531 entidades de autogest?o?. ??????O caso concreto se trata de contrato de plano de sa?de, em que a parte autora pleiteia a autoriza??o de um exame de tomografia de coer?ncia ?ptica (OCT). ??????Analisandose os autos, verifica-se que a Dra. M?nica Maria Carvalho de Queiroz (CRM/PA n? 4936), requereu a realiza??o do exame OCT (tomografia de coer?ncia ?ptica do nervo ?ptico) (fl. 15). ??????Por sua vez, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2739 nova ordem de citação, sobretudo quando oportunizado o contraditório, como no presente caso. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECU?O DE ALIMENTOS. CONVERS?O DO RITO DE PRIS?O (CPC, art. 733) PARA O RITO DA EXECU?O POR QUANTIA CERTA (CPC, art. 732). POSSIBILIDADE. PRINC?PIOS DA ECONOM