Caderno único ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2011 Brasília - DF, terça-feira, 7 de junho de 2011 esta audiência poderá ser presidida por conciliador regularmente designado pelo egrégio TJDF, com competência para a condução de todos os atos ordinatórios.Taguatinga - DF, terça-feira, 17/05/2011 às 09h42.Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito Substituta. Nº 12687-4/11 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMONIX. Adv(s).: DF030896 - Maria da Gloria Silva. R: MAURA VALERIA RIBEIRO NUNES. Adv(s).: Sem Info

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. Taguatinga - DF, quintafeira, 17/05/2012 às 19h40. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 12882-9/12 - Execucao - A: SERGIO LOPES LOIOLA. Adv(s).: DF033387 - Sergio Lopes Loiola. R: PRISCILA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RAFAEL MATOSINHO ALMEIDA. Adv(s).: (.)

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Nº 27191-0/11 - Embargos A Execucao - A: ELIELTON BARBOSA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes. DESPACHO Rhj. Designo o dia 25 de setembro de 2012, às 13h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Abertos os trabalhos, sendo possível, observar-seá a possibilidade de composi

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 Nº 21167-4/11 - Alimentos - A: G.D.S.F.. Adv(s).: DF017113 - EDENILCE GOMES SPOSITO . R: F.F.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: E.R.F.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que conforme determinação, designei o dia 30/08/2011, às 14:30h, para audiência de conciliação, instruçao e julgamento. Taguatinga - DF, quinta-feira, 21/07/2011 às 17h23. DECISAO - Concedo a(os) A

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Nº 2013.07.1.028927-2 - Indenizacao - A: MARIA DO SOCORRO TORRES FRAZAO. Adv(s).: DF014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R: DOMINGAS LOZA DA SILVA. Adv(s).: DF036319 - SALETE DA SILVA ARAGAO. (...)Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a) condenar a ré a restituir à auto

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 A recidiva, o quantitativo penal aplicado e a grave ameaça contra a pessoa não autorizam a substituição da pena corporal por restritivas de direitos (artigo 44, inciso I e II, do CPB). HENRIQUE réu respondeu preso ao presente processo. Demonstrou periculosidade. Agora, diante da presente condenação, merece a continuação de sua segregação cautelar, pois o regime inicial fechado não enseja a

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a ser individualizada pelo Juízo da VEPEMA e com a duração correspondente a que teria a pena corporal. Os condenados responderam em liberdade ao presente feito. Não existem quaisquer das hipóteses legitimadoras para um decreto de prisão preventiva, pelo que lhes permito interpor eventual recurso em liberdade. Custas processuais pelo con

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 registro quanto à conduta social, personalidade, motivação, circunstância e conseqüência do crime. Quanto ao comportamento da vítima, não se pode aferir sua contribuição por ser menor. Nessa tônica, fixo a pena-base em 01 (um) ano de reclusão. Na segunda etapa, não há agravantes ou atenuantes. Na terceira etapa, não há causa de aumento ou diminuição de pena, razão pela qual a torno

Caderno único ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2006.07.1.013917-9 - Cumprimento de Sentenca - A: PAULO ROBERTO PEIXOTO. Adv(s).: DF111110 - Assistencia Judiciaria Ucb. R: GILVANA FIGUEIREDO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FELIX DA CRUZ REIS. Adv(s).: DF004018 - Wilson Roberto Milagres. R: SELMA COIMBRA DOS REIS. Adv(s).: DF004018 - Wilson Roberto Milagres. Trata-se de processo em fase de execução em que o

Caderno único ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de abril de 2009 de eventuais provas a produzir, a autora afirmou seu desinteresse (fls. 67), enquanto a ré se manteve inerte. As partes juntaram petição de fls. 77, comunicando a existência de acordo, o qual deixou de ser homologado, nos termos da decisão de fls. 84, requerendo a autora, na seqüência, o julgamento do feito (fls. 90/91). É, em síntese, o necessário.DECIDO.Inicialmente, cumpre registrar que a ação monitória cons