Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Considerada a manifestação id 1de69a0, remeta-se o feito ao E. 1176 Intime-se, pelo DEJT. TRT somente para processamento do recurso apresentado pelo reclamante. No silêncio, prossiga-se com a penhora. Ciência às partes, pelo DEJT. Cumpra-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO CARLOS A

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1740 recorrente, de o recurso ser apresentado com os fundamentos de stView.seam?nd=21021816443170700000006706572 fato e de direito que deram causa ao inconformismo com a decisão Número do processo: 0000510-91.2019.5.21.0016 prolatada. A apresentação do recurso sem a devida fundamentação Número do documento: 21021816443170700000006706572 implica o não conhecimento

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1719 Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP Recorrente: Maria Betânia da Silva Nº 41/2020. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente Advogado: Arthur Araújo Filho da Turma votou no presente processo para compor o "quorum" Recorridos: Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas e Município mínimo. Não participou, justificadamente,

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1984 Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - MARIA BETANIA DA SILVA Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a participação dos Excelentíssimos Senhores PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges, Joseane Dantas JUSTIÇA DO TRABALHO dos Santos

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1989 Diante da nulidade ora reconhecida, resta prejudicada a análise das demais matérias constantes no recurso. Ante o exposto, conheço do recurso; de ofício, anulo a sentença, PODER JUDICIÁRIO determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para que outra JUSTIÇA DO TRABALHO decisão seja proferida, como entender de direito. Acórdão Isto posto, em sessão de j

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 to a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 07 de agosto de 2018. PRECATÓRIO N.º 4000517-21.2015.815.0000. CREDOR: MARLUCE BRASILIANO DA SILVA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 310.918-6(370.229-4)-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2012 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPBINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo cessão de uso nº 04/2012. OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem, pôr

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018144949 - Wilson Cesar de Vasconcelos Leitao - Adicional de Incentivo a Qualificação Profis

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0395523-18.2002.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº. 10.237). Recorrido: Banco Itaucard S/A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB/ SC nº. 20.875) RECURSO ESPECIAL Nº 0072319-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jo

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 002256002.2013.815.2001.ORIGEM: 7 vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Erivaldo Belarmino Santana.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. RELATOR(A): EXMO. DES. O