Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL NETO(OAB: 24977/BA) ENGEMISA ENGENHARIA LIMITADA SANDRA REGINA SBORZ(OAB: 29311/BA) Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) H.E. A INSTALACOES LTDA - EPP ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) ARTEMP ENGENHARIA LTDA MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 11024/BA) CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR(OAB: 10901/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RE

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ARTEMP ENGENHARIA LTDA CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR(OAB: 10901/BA) AUREMILTON CALMON DE SOUZA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO(OAB: 24977/BA) AUREMILTON CALMON DE SOUZA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO(OAB: 24977/BA) ENGEMISA ENGENHARIA LIMITADA SANDRA REGINA

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 11024/BA) 1513 planilha anexa, que faz parte integrante deste “decisum”, devendo ser acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo Intimado(s)/Citado(s): pagamento, observando-se os descontos em favor da Previdência - ARTEMP ENGENHARIA LTDA Social, Imposto de Renda e Custas. PRAZO DE LEI. NOTIF

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES(OAB: 12187/BA) 125 apenas para aqueles verificados entre 03.05.2012 e 03.03.2014, assim consideradas aquelas posteriores quadragésima quarta Intimado(s)/Citado(s): semanal e quanto às destinadas à compensação o pagamento do - CANDEIAS ENERGIA S.A. adicional nos temos da súmula 85, IV do TST; a serem levantadas nos c

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 613 levando de id. ID. 88a7f93. A reclamada ARTEMP ENGENHARIA LTDA opôs embargos de III-CONCLUSÃO declaração da decisão em que litiga com o reclamante JOSIAS Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração SANTANA SILVA pelos fundamentos expostos no id. e298b7d. o O autor apresentou contrarrazões aos embargos. p o s t o s e,porconsequência,deter

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) HAILA BAPTISTA CAVALCANTE(OAB: 49341/BA) REYNALDO ALMEIDA MALTA JELMA ELQUE DOS SANTOS SILVA(OAB: 49204/BA) 157 condenação o pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas posteriores quadragésima quarta semanal e quanto às destinadas à compensação o pagamento do adicional nos temos da sú

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 PODER 127 item anterior; habituais, integram no salário para efeito de diferenças férias com gratificação de um terço, de décimos terceiros JUDICIÁRIO salários, de repouso semanal remunerado corresponde a a vinte por cento, de depósitos de FGTS acrescidas de 40% e de aviso prévio; por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos determinando a dedução dos valo

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDA CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR(OAB: 10901/BA) ARTEMP ENGENHARIA LTDA CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR(OAB: 10901/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOSINEI PINA LINS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO 399 ADVOGADO CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR(OAB: 10901/BA) ARTEMP ENGENHARIA LTDA CLAUDIO FABIANO BOAMORTE

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 de depósitos de FGTS acrescidas de 40% e de aviso prévio; RECORRENTE ADVOGADO determinada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, observadas os contracheques juntados aos autos; ainda RECORRENTE ADVOGADO acrescendo à condenação pagamento das multas normativas vigente para o período ora fixado, conforme assegurado em norma RECORRIDO ADVOGADO coletivas vi

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Relator RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DA LUZ RECORRIDO ADVOGADO Decisão Monocrática ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARTEMP ENGENHARIA LTDA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão id.0dbda1d. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000312-77.2014.5.05.0015 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE ROQUE JESUS TAVARES SANTOS JUNIOR