Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 efeito suspensivo. Isso significa que o principal pressuposto da ação pauliana, isto é, a posição do Sr. AROLDO CROSARA como devedor do demandante, ainda é objeto de discussão que corre em outro processo. A existência de dívida do Sr. AROLDO para com o demandante é, assim, questão prejudicial externa. O julgamento da presente ação pauliana depende do julgamento daquela causa (2016.01.1.03

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 CROSARA LETTIERI). Essa premissa ? a obrigação do Sr. AROLDO pagar aproximadamente R$ 5.500.000,00 ao demandante ? foi objeto de ação que tramitou em outro juízo (autos 2016.01.1.037323-8, 16ª Vara Cível de Brasília). Embora tenha sido proferida sentença de procedência declarando a existência daquela obrigação, foi interposta apelação (autos eletrônicos 0009559-50.2016.8.07.0001), a qu

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 no pólo ativo da demanda, em substituição ao referido exequente falecido. 2) Concedo a dilação de prazo requerida pelos exequentes em 15 (quinze) dias. 16 BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2018 15:02:52. REDIVALDO DIAS BARBOSA Juiz de Direito Substituto N. 0021753-58.2011.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: JANE ROSAURA GATTIBONI. A: CARLOS FERNANDO HOOLE BENITES. A: ELI LUIZ PASETTO.

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 N. 0720799-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: RO2464 FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, DF43973 - LAYANE BARCELOS DE SOUZA. R: NORTE BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33506 - DANIEL MEIRELLES FERREIRA. R: AROLDO CROSARA LETTIERI. R: AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Adv(s).: DF30250 - FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQU

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 LETTIERI. R: LETTIERI GESTAO EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF08600 - EDSON MARAUI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716680-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA RÉU: AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIR

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 RO2464000A - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, DF4397300A - LAYANE BARCELOS DE SOUZA AMORIM. R: AROLDO CROSARA LETTIERI. R: AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Adv(s).: DF0008600A - EDSON MARAUI. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO PAULIANA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTENTES. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. AUSENTES. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 N. 0720799-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: RO2464 FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, DF43973 - LAYANE BARCELOS DE SOUZA. R: NORTE BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AROLDO CROSARA LETTIERI. R: AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Adv(s).: DF30250 - FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, DF08600 - ED

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 que possui despesas mensais de cerca de R$ 2.500,00, conforme contestação de ID: 25346254. Presume-se que o alimentante possui rendas não declaradas, então. A situação merece ser melhor investigada, o que ocorrerá na audiência de instrução e julgamento já designada. Após a audiência de instrução poderá ser avaliada, por exemplo, a necessidade de quebra de sigilo bancário e fiscal da empre

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0715467-76.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIANEI MOTTA MULLER EIRELI - ME. Adv(s).: DF51816 - KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI. R: AMBEV S.A.. Adv(s).: SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES. Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para DECLARAR inexistente a dívida apontada na inicial, devendo a ré providenciar a baixa no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 MAGALHAES NETO CERTIDÃO Tendo em conta os documentos juntados pelo autor, fica a parte requerida intimada a se manifestar no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018 15:58:59. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria N. 0729479-32.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELAINE CRISTINA LOPES ALVARENGA. Adv(s).: DF43457 - EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ. R: COOP HABITAC