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arma de fogo. art.

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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 Nº ORDEM:16.01.2011/000245 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO - ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I DO CP) REQUERENTE:P. D. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:072.01.2011.008466 Nº ORDEM:16.01.2011/000246 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO - ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I DO CP) REQUERENTE:P. D. P. VARA:ANEXO DA INFÂNC

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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 Réu:E. H. D. O. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:597.01.2010.006899 Nº ORDEM:16.01.2010/000321 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:J. D. S. Réu:R. D. O. C. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:597.01.2010.006904 Nº ORDEM:16.01.2010/000322 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:J. D. S. Réu:E.

TJSP 23/07/2010 -Pág. 1196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:155574/SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE Requerido:JOSE SERGIO GRANDI VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2010.008600 Nº ORDEM:16.01.2010/000423 CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06) AUTOR:M.

TJPA 17/01/2020 -Pág. 908 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 908 Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Itaituba/PA Processo: 0000287-79.2011.814.0024 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: JOSÉ CARLOS MOTA AZEVEDO DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público em face de JOSÉ CARLOS MOTA AZEVEDO pela prática, em tese, dos crimes de posse ilegal de arma de fogo (art. 12 da Lei nº. 10.826

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1453 Réu: JOELSON SATURNO DIAS DEFENSOR PÚBLICO: IVO TIAGO BARBOSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público em face de JOELSON SATURNO DIAS pela prática, em tese, dos crimes de posse ilegal de arma de fogo (art. 12 da Lei nº. 10.826/2003), disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei nº. 10.826/2003) e dano qualificado pela destruição, inutilização ou deterior

TJSP 01/03/2012 -Pág. 2690 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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