CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 524 Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995-A) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Impetrado: Prefeito Do Município De Salvador Impetrado: Secretário De Educação Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ____________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 190 Advogado(s): DESPACHO Digam as impetrantes, em 05 (cinco) dias, sobre a petição do Município do Salvador, Id 23967483 , comunicando a progressão funcional da autora ARIANE DE CASSIA QUEIROZ SANTIAGO. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 9 de fevereiro de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 189 Reu: Francisco Jose Pitanga Bastos Reu: Robertto Lemos E Correia & Advogados Associados Autor: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004675-20.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1160 Pelos fundamentos adrede aduzidos, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, determinando a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente cancelamento na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 20 de setembro de 2022. Des. Aldenilson Barbosa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 523 DECISÃO 8003454-31.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Eden Felipe Da Silva Quirino Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 525 Tocante a impetrante ARIANE DE CASSIA QUEIROZ SANTIAGO VASCONCELLOS, considerando a sua falta de interesse processual, extingo o feito, também sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inc. VI do aludido diploma processual. Transcorrido o prazo legal, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 1 de fevereiro de 2023. Des.