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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1076 Embargado: Aloisio Pereira Da Silva Embargado: Aloisio Santana De Souza Embargado: Ana Cristina Santos Fiuza Embargado: Antonio Carlos De Jesus Carvalho Embargado: Cleonice Araújo Ribeiro Embargado: Crispina Dias Dos Santos Embargado: Denise Oliveira Vieira Monteiro Embargado: Dinalva Alvarenga Nunes Da Costa Embargado: Edna De Jesus Pereira Embargado: Edvanda Barbo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 PROCESSO: 0214993-78.2020.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0000533-51.2020.8.04.5601 JUÍZO DEPREC.: Primeira Vara da Comarca de Manicoré - AM - Manicore-AM REQUERENTE: D.O.Z. REQUERIDO: A.R.D.G. VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 21:41 horas PROCESSO: 0692104-73.2020.
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 117 - Nº: 0801195-59.2015.8.12.0031/50000 - Agravo Regimental Origem: Caarapó / 2ª Vara Ação Originária: 0801195-59.2015.8.12.0031 / Procedimento Comum Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari Agravado: Marcelino Rodrigues Chaparro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira Adv
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2985 PROCESSO : 0760269-75.2020.8.04.0001 CLASSE : Mandado de Segurança Cível REQUERENTE : Thoten Pac Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda ADVOGADO : 4514/AM - Bruno Giotto Gavinho Frota REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automátic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 760 Admite-se, excepcionalmente, efeito infringente aos embargos de declaração para a correção de defeitos decorrentes de erro de fato, cuja previsão encontra-se insculpida no art. 966, VIII, e § 1º, do CPC/2015, o qual reconhece a mencionada circunstância como causa de rescisão da decisão de mérito transitada em julgado. Alegação de contradição no acórd
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0643539-49.2018.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 18e03350004469 - 24.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: O Estado INDICIADO: Eduardo Miranda Santos VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:42 horas CÍVEIS PROCESSO: 0234989-33.2018.8.04.0001 CLASSE: Habilitação para A
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais EMBARGANTE: Prisma Fomento Mercantil Ltda. ADVOGADO: 6935/AM - Pedro de Araújo Ribeiro EMBARGADO: Abrahim Jezini VARA: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 11:52 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0660750-98.2018.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR: A.A.M. ADOLESCENTE: J.M.S. VARA: Juiza
3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - DANIELLE RODRIGUES LOUREIRO - INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO BRASIL - ICEP - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0000483-25.2016.5.10.0015 Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. PEDRO PAULO MONTEDÔNIO REGO Procurador DR. MELISSA GEHRE GALVAO AGRAVADO(S) JACQUELINE GUAITA Advogado DR. RICARDO ROESCH M
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-1001279-63.2015.5.02.0465 RECLAMANTE VALDEMAR ALVES DA SILVA ADVOGADO PRISCILA MAINARDI FERRER E TRIGUEIROS(OAB: 221881/SP) RECLAMADO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO TULIO MARCUS CARVALHO CUNHA(OAB: 115726/SP) RECLAMADO PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO(OAB: 17266
3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. Processo Nº ED-RR-0108240-89.2008.5.10.0005 Processo Nº ED-RR-01082/2008-005-10-40.7 Complemento Relator Embargante Advogado Advogado Embargado(a) Embargado(a) Procuradora Processo Eletrônico Min. Luiz José Dezena da Silva ROSANA VASCONCELOS NETO Dr. Tarley Max da Silva Oliveira(OAB: 19960-A/DF) Dr. Fernando Acunh