Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 670 Souza - Fls.27: Vistos. Fls. 26: Indefiro o desentranhamento dos documentos, por se tratarem de cópias. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - Fls.31: J. Reconsidero o despacho de fls.27 e defiro o pedido. Providencie-se e após arquivem-se. Int. FESP; - ADV: MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1942 Processo 053.09.022914-5 - Embargos à Execução - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Jaqueline Perteman e outros - (Apenso ao proc. 053.04.022479-4) Não há urgência que justifique o recebimento dos embargos no efeito suspensivo, dada a demora no pagamento e a possibilidade de retificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 782 Execução Fiscal nº 071.01.1998.037162-1(14924/98) - r. sentença de fls. 28: “ Vistos. Face o recolhimento integral do débito, julgo extinta, por sentença a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, Inciso I, do C.P.C. e, em consequência, determino seu arquivamento.P.R.I. e C., expedindo-se op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 866 opor embargos no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste despacho. Int. - Advs. Daniely Aparecida Fernandes. (OAB/SP 229.050.) Proc. 15420/04 (07.01.2004.038458-3/000000-000) Execução Fiscal Fazenda do Estado de São Paulo x Pinesi Veículos Ltda e outros depacho de fls. 59: Ao arquivo. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1940 o curso do processo. Assim, apresente o impetrante cálculo do valor do desconto indevido, para que seja expedida OPV para sua restituição. Int. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP), MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 87835/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1961 Junqueira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Cumpra-se a V. Decisão, aguardando-se a execução. 2.Int. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 053.07.132797-5 - Embargos à Execução - Municipalidade de São Paulo - Hormélia Guimarães

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 398 188 fiscal em apenso nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 173 do CTN. A embargada arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00, nos termos do artigo 20 do Código de Processo Civil. Em razão do valor da causa ser inferior a 60 salários mínim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 2215 os embargos à execução ajuizados por Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em face de Flávio Gonçalves de Araújo, Maria Carolina Baldi Dantas e Maria Célia Lisboa da Fonseca para o fim de reconhecer o excesso de execução na forma da fundamentação anteriormente exposta, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 975 estava registrado em nome da executada, mas quando do bloqueio ordenado em janeiro de 2008, mas efetivado em novembro de 2008, outra pessoa tinha o bem em seu nome: a ora embargante (fls. 39, dos autos da execução). Deve ser observado que consta no documento de fls. 07 que a proprietária imediatamente anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 942 IND E COM LTDA Tópico final da sentença de fls. 46/50: Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta e determino o regular prosseguimento do feito. Julgo Extinto o feito com relação às CDAs de fls. 7 e 11 com resolução de mérito com fundamento no art. 269, inciso IV do Código de Proc