Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 TST e em havendo horas extras em trabalho noturno, apuração nos moldes da OJ nº 97, da SDI-1, do TST. Para a apuração do adicional de insalubridade, aplicação da Súmula nº 139 do TST e OJ nº 47, da SDI-1, do TST. Apuração do FGTS: atualização nos termos da OJ nº 302 e não incidência sobre as férias indenizadas, consoante OJ nº 195. ambas da SDI-1 do TST. Atua

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 15.2009.5.15.0031 RTSum. O Dr. MARCELO BUENO PALLONE, Juiz Titular de Vara do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE AVARE, Estado de São Paulo, faz saber a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial, Aparecida Ivani Batista de Oliveira Conceição ¿ EPP - CNPJ Nº 55.522.866/0001-54, e Aparecida Ivani Batista de Oliveira, CPF 072.049.728-05, que ora

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 emolumentos nos termos dos arts. 789, 789-A e 789-B da CLT, com nova redação dada pela Lei nº 10.537, de 27.08.2002. Diante da condenação subsidiária da segunda reclamada (Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa SP), por ora, citar-se-á a primeira reclamada.Considerando que a primeira reclamada encontra-se em lugar incerto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 544 053.01.1995.003903-1/000000-000 - nº ordem 2176/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - JOAO PIRES BATISTA X ISABEL PASTOR RODRIGUES - Fls. 155 - De acordo com o item 2, SPI 39/12, fica o (a) Dr. José David Pimentel Tavares Filho, OAB/SP 212.976 intimado (a) da chegada dos autos do arquivo geral e que os m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1664 ADV: DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP) Processo 1005807-66.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.B. - M.A.F.P. e outros Vistos. Fls. 130: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP) Processo 1005864-84.2017.8.26.0073 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 921 053.01.2012.000161-5/000000-000 - nº ordem 33/2012 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. X ELIS REGINA ROEDER - Fls. 76 - Vistos. Fls. 75 - Defiro desde que o autor forneça as cópias necessárias, os respectivos endereços dos destinatários e o depósito das taxas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 676 053.01.2009.010928-8/000000-000 - nº ordem 1508/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - MERCEDES ALVES DE ALMEIDA X ORLANDO FERRARI E OUTROS - CONCLUSÃO Processo 1508/2009 Ao MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dr. FABIO DE SOUZA PIMENTA. Avaré, 2510/2010. O Esc.: Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 375 Nº 0161224-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Athenabanco Fomento Mercantil Ltda Agravado: Cervejarias Kaiser Brasil S/A - I - Requisitem-se informações para que o MM. Juiz de Primeiro Grau esclareça se já houve resposta ao ofício que comunicou o Juízo da Recuperação Judicial sobre o interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 731 nos termos do § 1º do artigo 475-J do CPC, caso realizada penhora. Requeira, pois, a Exeqüente providência útil, em cinco dias, apresentando planilha nos termos do art. 475-J e 475-B, do CPC, que englobe a multa de 10%, consignando datas iniciais e finais e índices de atualização utilizados, bem como req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 513 053.01.2007.010433-9/000000-000 - nº ordem 2158/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARLENE MILANI X NATALINO APARECIDO DE SOUZA - CONCLUSÃO Processo 2158/2007 Ao MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dr. FABIO DE SOUZA PIMENTA. Avaré, 12/12/2008. O Esc.: Vistos. Ante o