Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1611 amparado nos artigos 932, V, "a" e "b", do CPC/2015 e 118, X, do RITST, conheço do recurso de revista, por injunção do entendimento sufragado pelo STF em decisões vinculantes, e, no mérito, dou-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária imputada ao ente público reclamado. Publique-se. Brasília, 15 de junho de 2021. previdenciários, fiscais e comerciais resultant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Presídio de Bocaiúva I Presídio de Itacarambi I Presídio de Janaúba I Presídio de Januária I Presídio de Manga I Presídio de Monte Azul I Presídio de Montes Claros I Presídio de Rio Pardo de Minas I Presídio de Porteirinha I Presídio de Salinas I Presídio de São Francisco I Presídio de São João da Ponte I Presídio de Taiobeiras I Presídio Montes Claros II Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I Penitenci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN PRESÍDIO DE IBIRITÉ PRESÍDIO DE JUATUBA PRESÍDIO ANTÔNIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2022, Evandro da Silva Soares, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2022, publicada no Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado GABRIEL AUGUSTO REIS PINHEIRO - MaS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial - nº 059/2019 O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 059/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de câmaras para armazenamento e conservação de vacinas. Data de realização 17/04/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser retir