Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3115 Servidor (a) Decisão Processo Nº RTOrd-0010849-68.2017.5.18.0241 AUTOR ANTONIO RAMIRO JUNIOR DE SOUSA VASCONCELOS ADVOGADO SHEILA CRISTINA PEREIRA CAVALCANTI(OAB: 27665/DF) RÉU WRG COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ(OAB: 22393-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RAMIRO JUNIOR DE SOUSA VASCONCELOS - WRG COMERCIAL DE MEDICAMENTO

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 RÉU LC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP KALLYDE CAVALCANTI MACEDO(OAB: 140676/MG) JL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME KALLYDE CAVALCANTI MACEDO(OAB: 140676/MG) HOSPITAL BOM JESUS ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME - LC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - OSMAR ALVES DE MORAIS 2742 RTOrd - 0010

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3987 -lhe "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, parcelas e a entrada pendentes de liberação/pagamento, aprazadas mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o até 13.10.2018, fato que importa na obrigatoriedade de seu cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por comparecimento mensal ao Juízo para recebimento de ta

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2612 24.2018.5.18.0241, DECIDO: RECLAMADA: WRG COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - - JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na EPP demanda, para condenar a Reclamada, VERSA CONSTRUCOES Advogado(s) do reclamado: LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ LTDA - EPP, a cumprir as obrigações indicadas na fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efe

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 4864 que todas as verbas foram devidamente quitadas no transcurso do - REJEITAR a preliminar de inépcia suscitada e a reconvenção contrato de experiência, a ela competia produzir prova de suas formulada; alegações, uma vez que fato extintivo do direito invocado pela - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na demanda reclamante, o que não se evidenciou nos pres

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS KERMANYA SILVA VALENTE MAIA GOULART(OAB: 20712/GO) DSD ENGENHARIA LTDA EDY WILSON BIAVA TEIXEIRA(OAB: 14190/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DSD ENGENHARIA LTDA - MARCIO MARQUES ROSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0010

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 4402 -lhe "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, Guia da Previdência Social - GPS e do protocolo de envio da GFIP mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o (Protocolo de Envio de Conectividade Social), sob pena de cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por comunicação à Receita Federal do Brasil para aplic

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3074 CPC, segundo o qual o impulso processual deve ocorrer de ofício. PODER JUDICIÁRIO Nessa linha de raciocínio, impõe-se concluir que no processo JUSTIÇA DO TRABALHO trabalhista de jurisdição contenciosa permanece incólume a aplicação do princípio do impulso oficial, inclusive em decorrência do postulado da ausência de autonomia da execução trabalhista RTO

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 6893 CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer parcialmente dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargadores d

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 expressão "processo de execução" tão somente para as hipóteses SSC em que se almeja o cumprimento de obrigação prevista em título Assinatura executivo extrajudicial. 3739 VALPARAISO DE GOIAS, 20 de Novembro de 2018 Assim, atento aos princípios que regem o processo executivo ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO juslaboral e à nova terminologia albergada pelo modern