Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 972 Juiz do Trabalho Substituto advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser Notificação dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa Processo Nº RTOrd-0185700-49.2011.5.16.0016 AUTOR NEUDIMAR DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS(OAB: 4813/MA) RÉU DEUZIMAR OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO ANTONIO JOSE SALES BACELAR CO

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4759a6d proferido nos autos. Vistos, etc. Prossiga-se com a penhora online via sistema SISBAJUD. Inexitosa, cadastrem-se os executados no CNIB. SAO LUIS/MA, 20 de junho de 2022. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES 232 Processo Nº ATOrd-0016780-41.201

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 248 RÉU ADVOGADO SAO LUIS/MA, 05 de maio de 2022. CELISMAR LISBOA OLIVEIRA ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO(OAB: 9566/MA) JOZIENE ALMEIDA LISBOA OLIVEIRA ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO(OAB: 9566/MA) MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES RÉU Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0016780-41.2017.5.16.0004 AUTOR DIEGO CARVALHO DIAS ADVOGADO GLAUCIO SANTOS COS

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 68 ADVOGADO ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO(OAB: 9566/MA) J C J COMERCIO LTDA - ME ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO(OAB: 9566/MA) MARCO ANTONIO RIBEIRO SOARES ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA(OAB: 6697/MA) ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los, RECORRIDO ADVOGADO tudo nos termos da fundam

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Atento à efetividade do provimento, mas observando o devido processo legal, concedo a tutela de urgência cautelar prevista no 240 Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO CARVALHO DIAS art. 301, CPC, de forma a assegurar o direito. Veja-se que a probabilidade do direito é obtida pelo fato de o sócio figurar regularmente no contrato social da empresa e, por outro lado, a PODER JU

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1163 Advogado(s) do reclamado: CIRA SAKER MONTEIRO ROSA RECLAMANTE: ANTONIO JOSE SALES CPF: 066.890.003-20 Advogado(s) do reclamante: ELENILZA DOS SANTOS SILVA NOTIFICAÇÃO RECLAMADO: MUNICIPIO DE TERESINA CNPJ: 06.554.869/0001 -64 Ficam as partes, por meio dos seus patronos, notificadas de que A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O PRESENTE Advogado(s) do reclamado:

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 3 com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO (Convocado) e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para no mérito, acolhê-los para suprir a omissão e determinar a expedição de guias

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, para os pleitos a partir de 27/07/1994, por impossibilidade de aplicação do disposto no §3º, do art. 64, do mesmo código, e declarar a prescrição bienal das

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS(OAB: 8238/MA) EDWIGES BERTRAND WEBA(OAB: 15700/MA) CARRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO(OAB: 9566/MA) CARRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO(OAB: 9566/MA) PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA DE SOUSA

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 504 PODER PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O JUDICIÁRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. PROCESSO: HTE 0016331-45.2020.5.16.0015. SAO LUIS/MA, 04 de junho de 2022. REQUERENTES: M. G. M. COMERCIO LTDA e outros (2). REQUERENTES: RONALDO LIMA FRANCA. JOEL LUIS GOMES FERREIRA Assessor Processo Nº ATSum-