TRT16 18/11/2021 -Pág. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
3
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
(Convocado) e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos
para no mérito, acolhê-los para suprir a omissão e determinar a
expedição de guias de seguro-desemprego, bem como a expedição
de alvará judicial para a liberação dos valores eventualmente
existentes na conta vinculada de FGTS.
Processo Nº ROT-0016429-72.2020.5.16.0001
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
CLAUDIO LEANDRO ARAUJO
CANTANHEDE
RECORRENTE
I. DE JESUS MESQUITA - ME
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SALES BACELAR
COUTO(OAB: 9566/MA)
RECORRIDO
CLAUDIO LEANDRO ARAUJO
CANTANHEDE
RECORRIDO
I. DE JESUS MESQUITA - ME
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SALES BACELAR
COUTO(OAB: 9566/MA)
Relator
SAO LUIS/MA, 18 de novembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- I. DE JESUS MESQUITA - ME
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016429-72.2020.5.16.0001
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
CLAUDIO LEANDRO ARAUJO
CANTANHEDE
RECORRENTE
I. DE JESUS MESQUITA - ME
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SALES BACELAR
COUTO(OAB: 9566/MA)
RECORRIDO
CLAUDIO LEANDRO ARAUJO
CANTANHEDE
RECORRIDO
I. DE JESUS MESQUITA - ME
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SALES BACELAR
COUTO(OAB: 9566/MA)
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 36ª Sessão Ordinária (36ª
Sessão Virtual), realizada no dia dez de novembro do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO LEANDRO ARAUJO CANTANHEDE
(Convocado) e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos
para no mérito, acolhê-los para suprir a omissão e determinar a
expedição de guias de seguro-desemprego, bem como a expedição
PODER JUDICIÁRIO
de alvará judicial para a liberação dos valores eventualmente
JUSTIÇA DO
existentes na conta vinculada de FGTS.
SAO LUIS/MA, 18 de novembro de 2021.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 36ª Sessão Ordinária (36ª
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Sessão Virtual), realizada no dia dez de novembro do ano de 2021,
Diretor de Secretaria
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
(Convocado) e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos
para no mérito, acolhê-los para suprir a omissão e determinar a
expedição de guias de seguro-desemprego, bem como a expedição
de alvará judicial para a liberação dos valores eventualmente
existentes na conta vinculada de FGTS.
Processo Nº ROT-0016429-72.2020.5.16.0001
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
CLAUDIO LEANDRO ARAUJO
CANTANHEDE
RECORRENTE
I. DE JESUS MESQUITA - ME
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SALES BACELAR
COUTO(OAB: 9566/MA)
RECORRIDO
CLAUDIO LEANDRO ARAUJO
CANTANHEDE
RECORRIDO
I. DE JESUS MESQUITA - ME
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SALES BACELAR
COUTO(OAB: 9566/MA)
Relator
SAO LUIS/MA, 18 de novembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO LEANDRO ARAUJO CANTANHEDE
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174302