Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1900 testemunha Dorgival Marques da Silva, através de registro audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia do registro original permanecerá anexo nos autos, acompanhado do CD-ROM. Passou-se o MM. Juiz a colher o depoimento do denunciado Antônio Nascimento Barbosa, através de registro audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia do registro original permanecerá ane

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1899 por idade, no valor de 01 (um) salário mínimo. O termo inicial do benefício é a partir do requerimento administrativo, qual seja, 16-09-2016, observada a prescrição quinquenal. (art. 49, II, da Lei 8.213/91) (STJ, 6ª Turma, AgRg no Resp 1057704/SC, Rel. Min. Nilson Naves, DJe 15.12.2008). A correção monetária deve ser aplicada desde a data em que cada parcela se tornou devida (Súmula 19 do T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 524 Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995-A) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629-A) Impetrado: Prefeito Do Município De Salvador Impetrado: Secretário De Educação Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ____________

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812850-98.2019.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Pacientes: VALDOMIRO VENTURA DA SILVA. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808532-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alexandre Pinheiro Cardoso-851319 Alison Da Silva Santos-660292 Carlos Roberto De Brito-851318 Charles Gabriel Dimas De Melo-706607 Cleiton Moreira Dos Santos Vitor-853646 Daniel Arilson Silva-854167 Deivit Firmo Da Cunha-101075 Diego Marcio Pereira Fernandes-786710 Elaercio Silva Borges-853486 Fagne Rodrigues Dos Santos-652381 Francisco Edilson De Souza-851913 Gleibson Eduardo Da Silva-851977 Guilherme Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alexandre Pinheiro Cardoso-851319 Alison Da Silva Santos-660292 Carlos Roberto De Brito-851318 Charles Gabriel Dimas De Melo-706607 Cleiton Moreira Dos Santos Vitor-853646 Daniel Arilson Silva-854167 Deivit Firmo Da Cunha-101075 Diego Marcio Pereira Fernandes-786710 Elaercio Silva Borges-853486 Fagne Rodrigues Dos Santos-652381 Francisco Edilson De Souza-851913 Gleibson Eduardo Da Silva-851977 Guilherme Ramo

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807872-44.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberta Gomes da Cunha Lima (OAB/PB nº 25.518). Paciente: FELIPE PEREIRA DOS

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 ABERTO. 4. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS E CORREÇÃO EX OFFICIO DE ERRO MATERIAL. 1. O ponto aqui levantado de inobservância da regra prevista no art. 33, §2o, alínea “c”, do CP, restou devidamente enfrentado no acórdão objurgado. - É manifesta a impossibilidade de acolhimento dos aclaratórios quando resta evidenciado o interesse do recorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 23/11/2022 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2022 A 11/11/2022 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2022 A 11/11/2022 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 -