Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Jaiana Conceicao Duarte EDINEI BALLIN(OAB: 26507BA) RUTH SERRAVALLE BALLIN(OAB: 23067BA) Getec - Comercio e Servicos Ltda. Me CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO PARA EXCLUIR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UFBA PELOS CRÉDITOS RECONHECIDOS NA PRESENTE DEMANDA. Processo Nº ED-0001189-07.2011.5.

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Roberto Jonathan Teixeira Martins(OAB: 38434BA) WASHINGTON ALVES LOPES(OAB: 23768BA) Gleidiane de Souza Pereira ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009BA) Roberto Jonathan Teixeira Martins(OAB: 38434BA) WASHINGTON ALVES LOPES(OAB: 23768BA) CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA REC

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Advogado(a) Salvador Alcoforado de Pereira(OAB: 7291DF) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Processo Nº RecOrd-0000380-37.2013.5.05.0023 Relator MARIA DAS GRAÇAS OLIVA BONESS Recorrente Oas Empreendimentos S.A. Advogado(a) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) Advogado(a) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) Recorrido Juliana Soares Advogado(a) EDI

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Embargado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Jianny Angelly Barbosa de Aquino Advogado(s) notificado(s) eletronicamente via Portal(OAB: null) //vista a parte contraria - embargado// Processo Nº ED-0000473-03.2012.5.05.0001 Relator MARIA DAS GRAÇAS OLIVA BONESS Embargante Consultorio Odontologico da Boca do Rio Ltda. Me Advogado(a) CATARINA BASSI PERES DE MACEDO(OAB: 34240BA) Embargado Jianny Angel

Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Processo Nº RecOrd-110400-73.2007.5.05.0551 Processo Nº RecOrd-1104/2007-551-05-00.2 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA Gelre Trabalho Temporário S.A. Jefferson Morais dos Santos Júnior(OAB: 186558SP) Milena Ferraz Garcia(OAB: 129199RJ) Weruska Lucienne Almeida Rebouças JURACI SOUSA FALCÃO JÚNIOR

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: 13073BA) Sergio Luiz Costa Maia ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 14945BA) DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: 13073BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NEGANDO-LHES, CONTUDO, PROVIMENTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO. Processo Nº RecOrd-0000797-87.2013.5.05.0023

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) MAICON DE SOUZA E SOUZA(OAB: 31456BA) MANUELA LACERDA COSTA(OAB: 34848BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448BA) ORDEM DA PAUTA: 015 8ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 02/04/2014, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) GRAÇA BONESS Processo Nº RecOrd-0034300-62.2009.5.05.0016 Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio n° 781298/2012, firmado em 28 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, no valor de R$19.042,98 (dezenove mil quarenta e dois rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluíram o estágio probatório. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social JULIA FIGUEIREDO GOYTAC