Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869 de 05/07/1952, da nomeação publicada em 10/01/2014, dos seguintes nomeados: RG10352134 - Luciana Terra Babeto, nomeada para o cargo de MEDHH, Médico Hematologista, a partir de 07/02/2014; RG MG10426518 - Fabiano Miranda Resende, nomeado para o cargo de ANHH, Cirurgião Dentista, a partir de 07/02/2014; RG 15803556 - Wilson Silva Lima Junior, nomeado para o cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina o envio de cópia do Relatório, Parecer e deste Despacho ao Subsecretário de Administração Prisional para conhecimento. Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste Despacho. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. KATIÚSCIA FAGUNDES FERNANDES Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 47 Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; caso não tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade dever