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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PENAL, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO. C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DA SUSPENSAO DA PENA PREVISTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, POR DOIS ANOS, A SER MELHOR DEFINIDA NO JUIZO D A EXECUCAO CRIMINAL, FICANDO O REU OBRIGADO AS CONDICOES ESTIPULA DAS NO ARTIGO 78 DO MENCIONADO DIPLOMA. COMUNIQUE-SE A OFENDIDA K ARITA CARULINI VERISCIMA MARTINS ACERCA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 FICIO DA SUSPENSAO DA PENA PREVISTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, POR DOIS ANOS, A SER MELHOR DEFINIDA NO JUIZO DA EXECUCAO CRIMIN AL, FICANDO O REU OBRIGADO AS CONDICOES ESTIPULADAS NO ARTIGO 78 DO MENCIONADO DIPLOMA. COMUNIQUE-SE A OFENDIDA IVANY RODRIGUES DO S SANTOS ABREU ACERCA DA PRESENTE DECISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 01, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 272379-22.2002.8.09.0110 ( 200202723792 ) AUTOS NR. : 446 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE EXECUTADO : JOSE CARLOS DA SILVA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : VISTOS, ANALISANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE A ORDEM DE BLOQUEIO NAS CONTAS BANCARIAS DA PARTE EXECUTADA REST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NAL, A PENA DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO. CON CEDO-LHE O BENEFICIO DA SUSPENSAO DA PENA PREVISTO NO ARTIGO 77 D O CODIGO PENAL, POR DOIS ANOS, A SER MELHOR DEFINIDA NO JUIZO DA EXECUCAO CRIMINAL, FICANDO O REU OBRIGADO AS CONDICOES ESTIPULADA S NO ARTIGO 78 DO MENCIONADO DIPLOMA. COMUNIQUE-SE A OFENDIDA ISM ERINA PAES LEMES ACERCA DA PRESENTE DECIS