Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Pirapora: 5.2 Eugenio Paccele Almeida de Oliveira/Fazenda Bom Jesus - Coração de Jesus/ MG - PA/Nº 08030000937/13 - Área de RL: 86,3100 ha - APP: 32,9900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.3 Refloresthal Reflorestamento Handrey Lage Ltda./Fazenda São Geraldo - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente às servidoras: Masp 1.146.608-3, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, Masp nº1034268-1, Nível IV, Grau A, disciplina de Didática: Processos de Aprendizagem na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; MARIA ESPERANÇA DE PAULA, Masp nº1136654-9, Nível IV, Grau A, disciplina de Educação e Tecnologia: Sociedade da Informação e do Conhecimento, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro Extrato da Portaria IPEM/MG N.074 de 09 de Novembro de 2015. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto: MASP Nome 1245043