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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2111 e 27/33:Prejudicado a análise do pedido face ao deferimento da substituição do polo passivo.Fls. 35/36:Primeiramente, junte a exequente o termo de confissão do débito efetuado pela parte executada.Int. - ADV: JOAO CONTE JUNIOR (OAB 104545/SP) Processo 0539452-92.2008.8.26.0126 (126.01.2008.539452) - Execuçã
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009928-91.1997.4.03.6100/SP 2008.03.99.048094-7/SP RELATOR APELANTE AD
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001506-34.2013.5.02.0047 Processo Nº RTOrd-01506/2013-047-02-00.0 Autor Advogado Antonio Armando Pereira SONIA REGINA ANGELUCCI(OAB: 164886-D/SP) Markplan Marketing Planejamento e Propaganda LTDA ANGELO BUENO PASCHOINI(OAB: 246618-D/SP) Cdplan Distribuidora de Produtos Alimenticios, Be ANGELO BUENO PASCHOINI(OAB: 246618-D/SP) Om Publicidade LTDA ANGELO B
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - ROGERIO LIMA PACHECO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Para a(s) Oab(s) 200620-SP/D ESPÓLIO DE CLAUDIO FERNANDES MARCONCIN X Marisqueria Playa Grande Ltda Notificação: Quanto ao despacho proferido: Comparecer a CEF, Av.Marques d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002967-35.2020.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Atalanta Laboratorios e Cosmeticos Ltda ADVOGADO : 246618/SP - Angelo Bueno Paschoini REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002966-50.2020.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
A anotação do arrolamento na matrícula traria transtornos ao proprietário e funcionaria como medida de coerção para o pagamento de tributos. Aduzem, a final, que o débito tributário seria de terceiro: a responsabilidade foi atribuída no curso de processo administrativo fiscal. O pedido de efeito suspensivo ativo ao recurso foi indeferido (ID 1889656). Contrarrazões (ID 2796314). O Ministério Público Federal apresentou parecer (ID 2971372). Memoriais do agravante (ID 7448113 e ss
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANGELO BUENO PASCHOINI(OAB: 246618/SP) GERSON WAITMAN ARREMATANTE 10539 ADVOGADO VIVIANE MARQUES LIMA CARTOLARI DE SOUZA(OAB: 208040/SP) MARIA IVONE DOS ANJOS VIVIANE MARQUES LIMA CARTOLARI DE SOUZA(OAB: 208040/SP) CONSIGNADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LATAS SAO JOAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DOMINGOS DOS ANJOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
Após, tornem conclusos. Int. GUARULHOS, 26 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006963-60.2018.4.03.6119 EXEQUENTE: ELISABETH EUGENIO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Outros Participantes: ID 14292150: Concedo à parte autora o prazo de 20 dias para integral cumprimento ao despacho ID 13051103. Int. GUARULHOS, 26 de feve
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2316 Processo 0517299-75.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mago Industria e Comercio de Artefatos D - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento da taxa judiciária ou a diferença apurad
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2029 patamar inferior àquele fixado pelo Governo Federal. Possibilidade. O que não se admite é a incidência de índice de atualização monetária que não represente efetivamente a variação do poder aquisitivo da moeda nacional, sob pena de constituir excesso de execução. Agravo regimental a que se nega pr