Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1525 determinado. - ADV: SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), DIEGO MEDICI MORALES (OAB 247424/SP) Processo 002.09.203776-5 - Execução de Alimentos - V. R. T. - E. R. T. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Tratase de execução de alimentos, referente ao período de JANEIRO DE 2009 até a propositura da ação, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1814 a obrigação imposta na decisão judicial - Quantum fixado com razoabilidade, em patamar que não se mostra abusivo frente a capacidade econômica do agravante e a necessidade do agravado em ter medida cumprida Proibição de comercialização da unidade imobiliária “sub judice” sem a apresentação de

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 7742 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc.. A multa cominatória possui por finalidade a efetivação da tutela pretendida ou obtenção de resultado prático equivalente (art. 536 e INTIMAÇÃO seguintes do CPC). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c703f0 Todavia, outro é o caso dos autos, em que o reclamado cumpriu proferida nos a

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000129-86.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6328014561 AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS CUISSI PIRES (SP329472 - ANNA CLAUDIA FERREIRA COSTA, SP338551 - CAIQUE MONTANHOLI BUENO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000143-36.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6328014560 AUTOR: ESEQUIAS JOSE DA SILVA (SP155715 - MARIA HELOISA DA SILVA COVOLO, SP113423 - LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEI

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 111 ANDRESSA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES e ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA FARIAS, domiciliados à Rua Geraldo Hiberto FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA da Costa, 73/CS 102, Gramame, CEP: 58.069-290, João Pessoa - Desembargador Relator PB encontra-se pendente de análise. Daí não procede a TERESINA/PI, 18 de novembro de 2021. argumentação da embargante de que o v. acórd�

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 118 Na decisão de Id. 8cc495c, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta da para acrescentar fundamentos ao acórdão de ID. 17193c5, sem Vara do Trabalho de Piripiri considerou que a decisão que rejeita a efeito modificativo. exceção de incompetência é de natureza interlocutória, não Participaram da sessão os Excelentíssimos Desembargadores admitindo recurso ime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 475 Processo 0803908-75.2017.8.12.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Reqte: Andressa Maria de Oliveira Rossi ADV: JOSE MANOEL BARROSO DE OLIVEIRA (OAB 19346/MS) Ante o exposto, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos, para o fim de determinar a expedição de alvará judicial nos moldes

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 113 objetiva seu destrancamento. cristalinamente fundamentada e que o acórdão ora embargado está Pelo exposto, nego provimento ao agravo de instrumento, em perfeita consonância com o art. 93, IX, da CF, e arts. 371 e 489, mantendo a decisão que não conheceu do recurso ordinário. II, do CPC, subsidiariamente aplicados. Não há que se falar em existência de omis

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5987 Cidadão (exportando e assinando, com juntada posterior perante o empregado, a apuração, dedução e retenção do IRRF (arts. 46 da PJe em arquivo PDF) - instalação gratuita do sistema, requisitos e Lei 8.541/92 e 28, § 1º da Lei 10.833/2003, art. 778, § 1º do Decreto instruções conforme Manual de Instalação do Pje-CAl Cidadão e 9.580/2018) sobre as parc

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6870 TRCT-SJ2, no prazo de 10 dias quanto para tanto intimado após o da sua convicção. trânsito em julgado, sob pena de multa de R$1.000,00. Caso não A lei processual não prevê a possibilidade do juiz, depois de sejam entregues os documentos, fica autorizada a expedição de publicar a sentença, modificá-la em sede de embargos de ofícios para o seguro e alvará p