Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2881 AMARAL (OAB 183567/SP) Processo 0069013-96.0400.8.26.0090 (583.90.0400.3502376) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia Saneamento Bas.do Est. de Sao Paulo-sabesp - Autos Disponíveis Para Vista em Cartório - ADV: MARLI DE FÁTIMA PELOSI (OAB 207422/SP), ROSA MARIA CAMILO DE LIRA GASPERINI (OAB 188662/SP), DENISE MIRAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2466 causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 507 jurisprudência: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO PERANTE VARA DA JUSTIÇA COMUM. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO DO BANCO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Caso haja pluralidade de penhoras sobre determinado bem, mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2073 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0850/2020 Processo 0007776-71.2020.8.26.0577 (processo principal 1004917-36.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associaçäo dos Proprietários das Chacaras Säo José - Achas - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1867 razão do próprio mecanismo da Justiça, que aguarda o julgamento definitivo do recurso, e não por inércia da exequente. Não pode, desta feita, a exequente ser penalizada por atrasos imputáveis à máquina judiciária, sendo perfeitamente aplicável, por analogia, a Súmula 106 do STJ, que dispõe que proposta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5882 (OAB 181744/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), VALQUIRIA APARECIDA SILVA (OAB 218661/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), MARCELLO ROCCA (OAB 312986/ SP), JOSNEL T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1693 autos principais. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0041084-07.2009.8.26.0053/14 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nair Ballura da Silveira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1693 autos principais. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0041084-07.2009.8.26.0053/14 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nair Ballura da Silveira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1693 autos principais. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0041084-07.2009.8.26.0053/14 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nair Ballura da Silveira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2323 Processo 0024979-17.2018.8.26.0577 (processo principal 0054500-51.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Meio Ambiente - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo