Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 4715 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS - MG 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas ATA DE AUDIÊNCIA relativa ao Processo nº 001152557.2017.5.03.0039 Aos 13 dias de março de 2018, foi proferida a seguinte decisão, pelo Juiz Tit

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 4720 DESPACHO III. CONCLUSÃO Vistos, etc. Pelo exposto, julgam-se PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da ação trabalhista ajuizada por ANDRÉ LUIS CALDEIRA DE Intime-se o(a) exequente para indicar meios ao prosseguimento da PAULA em face de RMS TELECOM, condenando-se a reclamada execução, prazo de 15 dias. ao pagamento das parcelas contidas na fundamentação, como se A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3064 manter contato telefônico, se necessário e proceder as demais intimações, requisições e anotações que se fizerem necessárias para a realização do ato, servindo este de mandado através de cópia digitada, de ofício requisitório à testemunha militar (art. 221, § 2º do Código de Processo Penal) e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1376 fevereiro de 2022. Alves Braga Junior Relator - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/ SP) - Vanessa Cristina Garcia de Oliveira Campanha (OAB: 168101/SP) - Jose Macedo (OAB: 19432/SP) - Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP) - Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3642 prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP) Processo 0002644-60.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1151 Comarca: CAIEIRAS Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo apelante. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no artigo 4º, da Lei n. 1.060/50, foi alterada a partir da vigência do artigo 5º, LXXIV, da Magna Carta. Por conseguinte, não mais se presume a situação de pobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2504 Prudente, 08 de abril de 2014. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 4000357-67.2013.8.26.0482 - Exibição - Liminar - Marco Antonio Cravo Pirillo - Banco Cifra S/A - Vistos. Publiquese o trânsito em julgado e oficie-se na forma determinada na decisão de fls. 32/36. Int. - ADV: IVAN ALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 254 Processo 0004273-62.2014.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - N.L.L. e outro - Até o momento não se verificou a existência manifesta de excludente da ilicitude ou da culpabilidade dos acusados. Igualmente, os fatos narrados na denúncia subsumem-se ao tipo penal capitulado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 504 0015073-72.2000.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0015073-72.2000.8.26.0564; Improbidade Administrativa; Apelante: Ana Maria do Carmo Rosseto; Advogada: Fatima Cristina Pire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3740 Caldeira - Proc. 2020/000650 1. Se for necessário, cadastre-se o mandado de prisão no BNMP e atualize-se os dados no sistema informatizado (SAJ). 2. Cumpra-se o que foi determinado em relação à droga apreendida (fls. 58). 3. Fls. 81. Defiro o pedido para realização de exame pericial nos aparelhos celula