Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2290 violência doméstica, tipificado no artigo 129, §9º, do Código Penal, de ali ter sido descrita conduta que, em tese, configura o referido tipo penal, conforme se nota do seguinte trecho: (...) Exsurge dos autos que os vizinhos conseguiram conseguiram abrir o portão, e o denunciado ao entrar no imóvel começou a desferir tapas no rosto da vítima. A vítima, na tentativa de fugir, acabou caindo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 51 LOCAL DE ATUAÇÃO: MN GRUTA REI DO MATO ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO LOCAL: MNE Gruta Rei do Mato. BR 040, Km 472, Bairro Jardim Universitário, s/n, Sete Lagoas/MG. CEP: 35700-000. DATA: 11/05 a 18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO NOME 1 23788 VALTER VIEIRA CORTES 2 23879 CRISTIANO SILVEIRA DA SILVA 3 23955 WANDER PITTA LOUREDO 4 24271 EVALDO LUIZ ALVES 5 24127 BRUNO MORAIS DE SOUZA 6 23964 PAULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Sebastiao Fritz Bibiano CPF: 906.***.***-15 Sebastiao Adilson da Silva CPF: 085.***.***-70 Sebastiao Cezar Moreira CPF: 407.***.***-87 Valter Braz de Oliveira CPF: 795.***.***-20 Flavio Fagundes de Abreu CPF: 058.***.***-60 Gilson Ferreira Martins CPF: 060.***.***-48 Jesus Augusto de Miranda CPF: 031.***.***-40 Joao Cecilia da Costa CPF: 142.***.***-72 Jadir da Silva Ornelas CPF: 005.***.***-00 Joaquim Caetano Neto CPF:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 23 23882 MARLEY GONÇALVES DOS SANTOS 24 23615 VANDERSON MENDES DOS SANTOS 25 24340 RAFAEL ALVES LUCAS 26 24456 MARCOS SALES FERREIRA 27 24687 TIAGO FAGUNDES DOS SANTOS 28 24182 ERICK KAYAN ALVES 29 24454 GENEILSON SALES FERREIRA 30 24453 EVILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR 31 24079 GEOVANI MARTINS DE MELO 32 24320 IGOR JOSE DA SILVA 33 23618 AUGUSTO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 34 23636 ANIVANIO FERREIRA SILVA 35 24528 SORAIA AMORIM DE AMORIM 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 24699 24558 24211 24192 23724 23625 23642 23720 24293 24206 24189 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Cleide Antonio Gomes Marques Deuslei Magalhães Lopes Nilson Silva De Farias David Rodrigues Marques Jose Dos Reis Barbosa Santos Nelson Barbosa Santos Rogerio Santana Rodrigues Da Silva Milton Pereira Dos Santos Alan Ferreira Dos Santos Cleide Rodrigues Barboza Emerson Cordeiro Teixeira Cristiano Aprigio Dos Santos Valdete Pereira De Souza Rafael Vieira Lima Renato Alves Da Silva Jose Carlos Farias Souza Nilson Evangelista Da Silva Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo AVISO DE ABERTURA - CONSULTA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI) DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO RIO PARAÚNA. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) torna público que o empreendedor Quebec Engenharia S.A, através do processo SEI nº 2090.01.0004401/2019-78, está elaborando a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Paraúna, afluent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificação de Dispensa GE/IM – 11100 Processo: MS/CS 510-A10826. Fundamento: Art. 17, §3°, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação venda direta do imóvel de Itutinga, matrícula 6.416, ficha 01, livro 02 do Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itumirim/MG para Saulo Fábio Braga. 87.780,000. Ratificada em: 25/05/2017. 3 cm -10 984063 - 1 de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Dir