Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 porquanto a matéria nele versada já foi julgada, não havendo como aferir-se, nesta sede, o acerto ou desacerto da sentença. 2. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília, 25 de abril de 2018. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0710866-64.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. A: EDSON

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 irreparável. Comunique-se ao Juízo a quo. Aos agravados para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 3/5/18 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR ATO ORDINATÓRIO N. 0714409-75.2017.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Adv(s).: DF4949000A - AGNES VANESCA FERRAZ PINTO, AM3467000A - KEYTH YARA PONTES PINA. R: ADERSON ANGELINO MARANHAO. Adv(s).:

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 em contrato, observadas as regras da RN 63/2003/ANS (STJ, 2ª Turma, REsp 1.568.244, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 2016). 3. Comunique-se ao Juízo a quo. Após, conclusos. Intime-se. Brasília, 06/04/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0710854-50.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCUS FERNANDO SILVA LIMA PAES. A: RENATA FARIAS VEIGA PAES. A: MARIA ELAINE DE ANDRADE. A:

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 ANGELA DOS REIS SILVA AGRAVADO: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL DECISÃO 1. Os autores agravam da decisão (ID 8251942) da 1ª Vara Cível de Águas Claras que indeferiu antecipação de tutela consistente na suspensão da cobrança de reajuste de taxas condominiais ? deliberado em assembleia geral extraordinária ? AGE. Alegam, em resumo, ilegalidade na majoração das aludidas taxas, pois não observou

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0705810-87.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. A: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO. A: EDSON BISOGNIN SANTI. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: TATIANNE BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: SIDNEY C

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 DECISÃO N. 0710907-68.2017.8.07.0020 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: DF38883 - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. R: WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710907-68.2017.8.07.

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente? (AgRg no AREsp 642.623/PR, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, julgado em 20.10.2015, DJe 27.10.2015). Do mesmo modo, a ré ANTONILDE SANTOS DA CONCEICAO deve comprovar fazer jus à obtenção da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2.º, do CPC/2015. Intimem-se as rés para que, no prazo de quinze dias, comprovem a a

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras, DF, 18 de julho de 2018 12:25:52. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0705810-87.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. A: EDSON BISOGNIN SANTI. A: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO. A: TATIANNE BORGES VIEIRA. Ad

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 parcela. Após, intime-se o autor para informar sobre o cumprimento integral da moratória legal. Caso positivo, venham os autos conclusos para extinção. Decisão assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. DESPACHO N. 0712091-25.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GUSTAVO CARVALHO DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF2

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 N. 0705805-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LILIAN DIAS ROSA. Adv(s).: GO3463500A - MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA. R: ROGERIO GOMES DAMASCENO. Adv(s).: DF2537600A - CLOVES GONCALVES DE SOUSA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0705805-91.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: LILIAN DIAS ROSA AGRAVADO: ROGERIO GOMES DAMASCEN